terça-feira, 25 de março de 2014

O desafio de Teodora


No primeiro dia das jornadas parlamentares do PSD em Viseu Teodora Cardoso, presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP) perguntou em jeito de desafio: “que tal substituir todos os impostos que recaem sobre o rendimento por um único, a incidir sobre os levantamentos que se fazem a partir de contas de poupança?”
A ideia de um imposto único é há muito debatida nos meios académicos, mas nunca foi posta em prática por nenhum Governo.
As maiores vantagens apontadas a este modelo são a redução da evasão fiscal e dos custos administrativos nos sectores público e privado. Acresce ainda, que a maximização da base tributária permitiria minimizar as taxas, sem perda de receita para os cofres públicos.
Os bancos passariam, assim, a funcionar como cobradores do fisco, à semelhança do que já fazem nas retenções na fonte sobre os rendimentos de capital, que já são objecto de acordos internacionais que visam evitar fugas.
Teodora Cardoso é uma crítica dos Governos que tendem a encarar os impostos prioritariamente como fonte de receita e não como instrumentos de fomento do investimento gerador de crescimento e emprego.
“No actual quadro internacional, o papel da fiscalidade como instrumento da política económica numa economia aberta é fundamental”, disse, frisando que “o que está em causa não é a simples alteração de taxas, mas a necessidade de as repensar, estabilizar e simplificar”.
No Brasil, também Marcos Cintra - economista e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas - defende uma revolução tributária através da qual todos os impostos  seriam reduzidos a um único que incidiria sobre todas as transacções monetárias.

Não sei se Teodora Cardoso tem ou não razão. Sei que o sistema tributário actual é passível de numerosas críticas e tem sido uma das causas do fraco nível de investimento. E sei que as opiniões da economista merecem reflexão.
O que me parece serem razões de sobra para não entrar na histeria das críticas que a ideia mereceu e, antes, debruçar-me sobre ela com maior atenção. Depois, sim, poderei emitir a minha opinião.

HSC

Em tempo: Uma visita a alguns blogues permitiu-me apreciar a "qualidade" do debate acerca deste tema. Com efeito, a reacção preponderante foi a de dizer que a senhora já tinha idade para estar em casa a fazer tricot e que só dizia baboseiras porque tinha as abas do Banco de Portugal a protege-la. 
É claro que se fosse um comentário de Mario Soares ninguém o poria a fazer tricot nem sob as asas da sua Fundação... apesar de ele não hesitar em levantar suspeitas sobre quem muito bem lhe apetece e ninguém lhe pôr cobro. Ser homem e ser de esquerda ainda vale muito neste país! 


25 comentários:

Alcipe disse...

E uma forma de acabar com a proporcionalidade e qualquer ideia de redistribuição social através da fiscalidade, mas a social democracia na Europa e hoje uma ideia subversiva, um espectro, o pesadelo dos mercados....

zia disse...

De economia pouco sei no entanto pergunto-me como seria esse imposto e a quem abrangia, uma vez que as grandes poupanças estão em paraísos fiscas... não é?
Poupanças por aqui suponho que sejam escassas, isto são apenas suposições. Mas concordo que terá de haver novas formas fiscais adaptadas as mudanças financeiras que terão e estão a acontecer.
Tem que se desenvolver o sector terciário... ou estou a dizer um grande disparate... opinião de uma ignorante, Beijinhos, Zia

Helena Sacadura Cabral disse...

Meu querido Alcipe
Numa primeira abordagem pensei o mesmo que você. Mas o problema é que entre nós a fiscalidade acaba por não ser distributiva porque quem mais tem, põe o dinheiro fora da alçada do fisco em paraísos fiscais, ou investe nos países de taxas mais atractivas. Veja o que se está a passar em França com os capitais a saírem.
A ideia da Teodora, à partida, deixa-me muitas dúvidas, mas o que se está a passar entre nós não me sossega nada. É que sacam sempre sobre os mesmos...

Anónimo disse...

Teodora Cardoso apresentou uma proposta, no mínimo, lamentável. A fazer pouco sobretudo de quem não consegue poupar. É uma proposta inqualificável.
Nesse sentido, cito, a título de exemplo, e sem querer ser abusivo e com o respeito pelo seu autor, parte do que o Blogue “AVENTAR” diz sobre isto: “Esta ..., que toma os portugueses pela sua medida, faz de conta não saber que poucos são aqueles a quem sobra dinheiro no fim do mês. Veste a pele de hipócrita afirmando que é um imposto virtuoso, que incentiva a poupança – como se houvesse algo a poupar (10,9% do portugueses não consegue pagar renda, comer refeição de carne ou aquecer a casa! – notícia do JN, que eu cito). Consegue, ainda, ter o desplante de afirmar que um imposto sobre o dinheiro que se levante de contas de salários e de pensões não é um imposto sobre salários e pensões! Repare-se bem na malvadez da proposta. O imposto não incidiria sobre transferências para off-shores, nem sobre operações financeiras, nem sobre operações especulativas. Não, seria para roubar nas contas ordenado e nas contas das pensões, aquelas onde, portanto, vai parar o pão de cada um, de onde se pagam as contas mensais, o supermercado, a escola, a saúde e o que mais for. Um imposto destes prejudicaria mais quem não consegue poupar um tostão no fim do mês, mais doendo aos pobres do que aos ricos. Esta gente, aqui adequadamente usando a expressão de Passos Coelho, não presta.”
Esta senhora, tal como o governo, não sabe, não faz a mínima ideia, como a larga maioria de portugueses vivem hoje, muitos deles tendo deixado de pertencer à classe média, ao terem sido empurrados para um escalão proximo da pobreza. Teodora que nos diga como alguém que aufere os valores médios daquilo que é pago - hoje - aos pensionistas, aos reformados, aos funcionários públicos, aos muitos trabalhadores privados, aos pequenos empresários, aos desempregados, consegue poupar! E se alguém sugeriu que fosse para casa fazer tricot, subscrevo inteiramente!
P.Rufino


TERESA PERALTA disse...

Não tenho qualificação suficiente para discutir, em teoria, esta proposta. No entanto, na pratica, e, por uma questão de justiça, consigo perceber que é necessário “repensarem” as fórmulas estabelecidas, de modo a procurarem uma estratégia mais inteligente, que menorize a pobreza e a falta de esperança.

Quanto às mulheres, ao tricot, e, ao Dr.º Mario Soares, nada mudou. Há 30 anos um professor (conceituado nos meios académicos) mandava-nos ir para casa coser meias.

Helena, muito obrigada pela informação.
Abraço

Anónimo disse...

Olá Dra. Helena.
Sobre o que disse a Dra. Teodora não tenho nada a dizer, até, porque, de finanças não entendo nada, a não ser gerir o meu parco vencimento mensal. Mas, sobre o comentário acerca dos comentários do Dr. Mário Soares...concordo plenamente! Em Portugal sofre-se de "esquerdofrenia". Tudo o que é de esquerda é bom, tudo o que é de direita é mau. Maniqueísmo militante!
Receba um abraço de quem a admira.
Maria, Porto.

Helena Sacadura Cabral disse...

P Rufino
Vale a pena olhar a evolução das poupanças em Portugal. Teria, como eu tive uma surpresa.
Quanto às tranferências para offshores nem hoje são tributadas, como sabe.
Com isto não estou a apoiar TC. Estou apenas a tentar perceber porque é que tantos economistas conceituados defendem a posição.
E tenho pena que um homem mande uma profissional para casa fazer tricot. Primeiro porque é menorizar a mulher e depois porque fazer tricot faria muito bem a certos homens...
Por mim, já faço tricot há muito tempo. E gosto.
Mas isso não me inibe de pensar nem de tentar compreender a posição dos outros.

Anónimo disse...

Esta ideia não seria um incentivo a mais malas de dinheiro a passear por aí, do que a depósitos bancários? Os depósitos passariam a ser apenas os que as empresas e as organizações são obrigadas a fazer de salários e pensões...Ou será que estou a ver mal a proposta? Pergunta de uma pessoa leiga em finanças. Finanças! Apenas sei gerir as minhas, e não me tenho dado mal. Cumprindo sempre as minhas obrigações.

Teresa disse...

40 anos depois do 25 de Abril,ainda se mandam as Mulheres Trabalhadoras para casa fazer tricot????????????????????????????????

Anónimo disse...

Relativamente ao que refere sobre comentários a Soares, não concordo. São mais que muitos os comentários que os chamam de velho e caquético e por aí fora. Tal como não se está a poupar a Teodora devido à sua idade, também não se tem poupado as criticas ao Soares pelo mesmo motivo. Por acaso acho estúpido essa mania de se achar que quem tem mais de determinada idade já não sabe o que diz, mas isso acontece com homens e mulheres, de esquerda e de direita, infelizmente.

Anónimo disse...

o problema é que a Teodora apresenta uma ideia de imposto que a ir para a frente seria, certamente e tendo em conta o seu histórico de 'medidas', para se manter em paralelo com os que já existem.

Carlos Duarte disse...

Cara Helena,

Não tentei determinar exactamente o que Teodora Cardoso propunha pelo simples facto que me parece inexequível (vão obrigar a que todos os pagamentos passem a ser feitos por transferência bancária?). No entanto, concordo consigo e acho lamentável algum nível dos comentários feitos (que, aliás e em "sentido contrário" tinham sido feito aos subscritores do famoso manifesto dos 70). Concorde-se ou não, discuta-se as ideias e não as pessoas.

patricio branco disse...

compreendi agora o que teodora disse e vejo a historia de modo diferente.
é preciso haver criatividade na tributação, de maneira a não matar mas antes deixar desenvolver sem perdas de receita fiscal.
os calculos poderiam ser feitos facilmente, quanto receberia o estado com este tipo de imposto? afinal, fora a economia negra, ou guardar o dinheiro em casa, já quase todo o dinheiro passa pelo banco, ou para entrar ou sair.
mas há muitos impostos que não se podem extinguir, creio, o iva p ex, o sucessorio
mas haja ideias...

Gardufa disse...

Ah, grande Dra Helena! De economia nada percebo, mas de comentários acutilantes e certeiros...
por isso tanto a admiro!

Anónimo disse...

Estimada Helena,
Mandar fazer tricot é uma força de expressão. Tenho um filho que aprendeu a fazer, por exemplo, com uma namorada estrangeira e achou piada. Eu por mim, agora, limito-me a passar a minha roupa a ferro, fazer a cama, cozinhar, aspirar a casa, ir ao supermercado, etc, enfim tarefas que em tempos eram da exclusividade das mulheres, no então mundo machista de tempos mais recuados. Aprendi, graças a minha mulher, a fazer tudo e não ser dependente de ninguém, sobretudo de uma mulher. A mulher deve ser a nossa encantadora companheira e por aí deve ficar, não devendo nós homens exigir que cozinhe para nós, passe a ferro, passage a roupa, etc, etc, como atrás digo. Faço tudo isso, aplicadamente e não acho que faço nada de especial. Isto para dizer que aquilo do tricot é apenas uma força de expressão. Não gosto de Teodora Cardoso, como não gosto de ninguém politicamente conservador. Muitos dos homens desse tipo esperam que as mulheres lhes façam tudo e são incapazes de ser independentes. Como eu sou capaz de ser, como referi, graças a minha mulher.
Consideração amiga,
P.Rufino

Paulo Abreu e Lima disse...

Helena,

Para que todos compreendam, vou dar alguns exemplos que mostram a distorção deste imposto, quer ao nível da redistribuição social, quer ao nível do seu maior propósito - aumento de poupança.

(Exemplo para uma taxa média de imposto de 25%)

Caso 1

Um indivíduo aufere 1000 euros e outro 2000. Ambos têm despesas mensais de 1000 euros. No primeiro caso, este é forçado a diminuir o seu consumo para 750 euros para conseguir pagar os 250 de imposto. No segundo caso, este consome 1000, paga 250 e vê diminuída a sua poupança para 750 em vez dos anteriores 1000. Conclusão: o consumo no total diminuiu e a poupança também em 500 euros. Ganho para o Estado: 500 euros.

Caso 2

Um indivíduo aufere 1000 euros e outro 2000. O primeiro tem despesas mensais de 1000 euros e o segundo de 2000. Ou seja, nenhum dos dois poupa. O primeiro é obrigado a diminuir o consumo em 250 euros e o segundo em 500 euros. Conclusão: o consumo no total diminuiu em 750 euros e a poupança mantém-se nula. Ganho para o Estado: 750 euros.

Caso 3

O indivíduo que ganha 2000 e que não poupava nada faz um esforço e só consome 1500, logo tem de pagar 375 euros de imposto e apenas poupa 125. Conclusão total (contando com o primeiro indivíduo): o consumo diminui 750 e a poupança que poderia ser de 500 euros passa a ser só de 125 depois de imposto. Ganho para o Estado: 650 euros.

Conclusão final óbvia:

O consumo (Despesa) diminui, mas a Poupança também. Pior: a diminuição da Poupança voluntária deve-se ao imposto, logo, este perde o propósito de incentivo. Isto, claro, no caso do indivíduo que ganha mais, pois o outro é forçado a poupar para pagar o imposto. Aqui, a Poupança passa a ter outro nome: Imposto. Poupar para pagar ou ganhar para pagar, eis a questão.

(Estou enganado...?)

Helena Sacadura Cabral disse...

Paulo mas em nenhum dos casos você fala dos impostos que os exemplos apontados terão de pagar actualmente. Ou está a falar de valores líquidos? Se sim há que comparar e ver qual o melhor sistema.

Fatyly disse...

Tudo seria discutível e motivo de apreciação, mas pergunto a mim própria, se quer esta senhora, quer outros incluídos no governo e não só...se sabem da actual situação de quase dois milhões de portugueses que são PESSOAS e não meros números. É que são sempre os mesmos a pagarem pelo que não fizeram e a ideia de quererem acabar com os "vales do correio" trazia água no bico. Não era só para proteger quem ia receber a sua magra reforma...pois no banco era mais seguro...sim...está bem, está!Junte a isto a ideia brilhante de Cristas sobre a Lei do arrendamento em que até os próprios senhorios já não sabem o que fazer a tantas casas vazias! Algumas foram alugadas e para além de não pagarem as rendas,ao fim de seis meses saíram e até os sanitários foram gamados. Nunca fui contra os aumentos...mas tudo de uma vez só...o povo é mesmo calmo e ainda bem!!!!

É assustador a fome, o desnorte, o entrarem nas drogas, os assaltos, crimes dantescos, suicídios, as crianças Senhor, porquê??? e sobre isto nenhum nem Teodora terá uma ideia "iluminada"!

Estou moralmente cansada pelo que sinto na pele e sobretudo pelo que vejo por onde ando!

(desculpe o desabafo)

Helena Sacadura Cabral disse...

Anónimo das 10:35
A diferença é que TC está em exercício de funções e é nessa qualidade que fala. Como Vítor Bento já havia falado sem que ninguém o mandasse para casa tricotar.
O Dr Mário Soares, bastante mais velho que TC - quase podia ser seu pai - não está em funções. Logo quando fala limita-se a opinar. E opina sobre o carácter das pessoas, não sobre o que elas fazem ou não.
Há, convenhamos, alguma diferença.

Paulo Abreu e Lima disse...

Helena,

TC defendeu este imposto directo sobre a Despesa por forma a suprimir todos os outros impostos directos e indirectos (IRS, IVA, IS, IPP, etc) de uma forma progressiva (quanto mais consumo, mais imposto), por isso mesmo dei um exemplo de taxa média que teoricamente cobrisse todos estes impostos (a escolha de 25% foi arbitrária por forma a fazer melhor as contas, mas acredito que deveria ser muito superior) e os valores e cenários foram ex-ante e ex-post (brutos e líquidos à medida dos perfis de rendimento e consumo escolhidos). O que quis salientar foi a distorção entre o seu desiderato (maior poupança) e o que realmente poderia acontecer. Cingindo-me àqueles exemplos, o efeito seria contrário e perverso. A simplificação fiscal é muito "bonita", mas jamais através de um único imposto.

Anónimo disse...

Dra Helena, Mário Soares poderia ser pai de Teodora Cardoso? olhe, passam bem por irmãos gémeos. coitada da senhora

Anónimo disse...

TC podia ser filha de Soares? caramba, está estragadita a senhora.

Alcipe disse...

O Dr Bagão Félix também opinou ontem contra as sugestões da Dra Teodora, espero que não lhe chamem os mesmos nomes que chamam ao Dr Mário Soares…

Helena Sacadura Cabral disse...

Aos comentadores das 22:40 e das 22:42
Teodora Cardoso vai para os 72 anos e Mário Soares para os 90. São portanto cerca de 18 anos de diferença. Quando disse "quase" podia ser seu pai, não estava, portanto, a exagerar. O meu filho Miguel casou com 18...

Helena Sacadura Cabral disse...

Meu caro Alcipe
Nunca fiz neste espaço avaliações sobre os meus filhos. Mas nunca me eximi a criticar os governos que apoiaram.
O que o Dr Soares diz de um deles dava para lhe pôr uma acção por difamação. E só o respeito pela sua idade fazem com que, eu própria, não actue nesse sentido. Tenho uma família, netos e uma vida decente. Ninguém tem o direito de a enxovalhar com insinuações.
Nunca chamei nomes ao Dr Soares. Não será agora que o farei. Mas isso não me impede de denunciar aquilo que é pura invenção da sua mente.
Quanto aos nomes que lhe chamam - como você diz - muito possivelmente são bem menos graves do que aqueles com que ele apelida outros!