CLIENTELISMO

O clientelismo é um fenómeno que afeta a qualidade da democracia e a eficiência das políticas públicas. Caracteriza-se pela relação desigual e personalista entre eleitores e representantes, baseada na troca de bens e serviços por apoio político. Essa troca pode ser implícita ou explícita, e envolve tanto benefícios materiais (como empregos, obras, cestas básicas) quanto imateriais (como proteção, prestígio, acesso a redes sociais).

Tem origem histórica na Roma antiga, onde os patrícios (classe dominante) concediam favores aos plebeus (classe subordinada) em troca de lealdade e serviços. Essa relação estabelecia-se através de um vínculo de amizade instrumental, chamado de clientela. Com o tempo, o clientelismo adaptou-se a diferentes contextos e sociedades, assumindo diversas formas e manifestações.

Com a urbanização, a industrialização, a expansão dos meios de comunicação e a ampliação dos direitos sociais, surgiram novos atores, demandas e recursos no cenário político. O clientelismo passou a basear-se mais em benefícios coletivos do que individuais, e a articular com outras formas de mobilização e participação política, como o populismo, o sindicalismo, os movimentos sociais, etc.

O clientelismo também se adaptou às mudanças institucionais e legais, como a adoção do voto secreto, a fiscalização eleitoral, a reforma administrativa, a descentralização, a transparência, etc. Essas medidas dificultaram, mas não eliminaram, as práticas clientelistas, que se tornaram mais sutis e sofisticadas. O clientelismo, hoje, manifesta-se, por exemplo, na distribuição seletiva de programas sociais, na alocação de emendas parlamentares, na nomeação de cargos públicos, na concessão de licenças e isenções, na formação de coalizões e alianças, etc.

O clientelismo é um problema para a democracia porque compromete a igualdade, a liberdade, a representatividade e a accountability dos cidadãos e dos políticos. O clientelismo também é um problema para o desenvolvimento porque ele reduz a eficácia, a eficiência, a equidade e a qualidade das políticas públicas. Por isso, é importante combater o clientelismo, fortalecendo as instituições, a sociedade civil, a educação política e a cultura cívica.