sábado, 7 de março de 2009

Donativos...

Por mais estranho que possa parecer, ninguém consegue saber se os donativos feitos através das declarações de IRS, chegam aos destinatários finais. Surpreendente? De certo. Mas em Portugal é assim.
Como se sabe, nos impressos há um local próprio destinado a increver a instituição de solidaridade social à qual desejamos ver consignada a percentagem de 0,5% do montante de imposto a pagar.
Contudo, poucos sabem que aquela decisão apenas se torna efectiva, se a instituição por nós escolhida pertencer ao grupo das que preenchem os requisitos necessários e se encontram registadas no Ministério das Finanças. Ora aqui começa o primeiro problema: não está publicitada a lista das entidades a quem podemos ajudar. O que se explica, dizem, por força do sigilo fiscal.
O segundo problema decorre do Estado não informar se o donativo, mesmo quando feito a instituição válida foi, ou não, entregue. Ora o que seria justo é que o contribuinte fosse notificado do que acontecera à sua doação.
No meu caso particular costumo escolher a Liga Portuguesa Contra o Cancro. No ano passado quis saber se ela recebera, de facto, a minha contribuição. Por isso telefonei a saber. Pois a resposta foi... que "deveria ter recebido".
Perante a minha insistência, aliás absolutamente inútil, fiquei na dúvida se os meus 0,5% lá teriam chegado. O que me irritou sobremaneira. Assim, e porque se aproxima a época dos impostos, não haverá alguém que queira debruçar-se sobre a matéria e arranjar uma forma de a DGCI nos comunicar o destino da reserva que fizemos, nem que seja quando nos manda a guia para pagamento do imposto, no ano seguinte? Julgo que todos ficariamos contentes e mais descansados!

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