segunda-feira, 29 de julho de 2019

É a vida e a família!


A Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil (ANEPC) foi autorizada, pelo Governo, a fazer os ajustes diretos na compra de golas e kits de autoproteção, sem necessidade de concurso público.
No Código dos Contratos Públicos a regra prevista é a de que os ajustes diretos só podem ser feitos para compras até 20 mil euros. Acontece que o contrato das golas custou 102 mil euros ao Estado e o dos kits 165 mil euros.
O Código dos Contratos Públicos prevê, ainda, que os ajustes diretos acima de 20 mil euros tenham de ser fundamentados de "forma clara e objetiva", cumprindo todos os pressupostos previstos na lei. O que não se enquadra nos contratos em causa.
A ANEPC respalda-se com a Resolução do Conselho de Ministros de Fevereiro de 2018, que permitiu fazer vários ajustes diretos, entre eles os das golas e dos kits, incluído nos programas "Aldeia Segura" e "Pessoas Seguras".
Os contratos em causa foram assinados com a empresa Foxtrot, quatro meses depois da autorização do Governo, em meados de Junho de 2018.
Na sequência da Resolução do Conselho de Ministros, a ANEPC  "recorre a dois procedimentos de consulta prévia" para aquisição de golas e de kits de autoproteção.
Foram cinco as empresas ouvidas: Foxtrot Aventura, Brain One, Codelpor, MOSC - Confeções e EDSTATES - Confeções e Bordados.
No caso das golas "a empresa Foxtrot Aventura foi a única, das entidades convidadas, que apresentou uma proposta. Nos kits de autoproteção, a Foxtrot Aventura "foi a que apresentou a proposta com o mais baixo preço".
A recomendação para as cinco empresas terá partido do adjunto do secretário de Estado da Proteção Civil, Francisco José Ferreira.
A empresa Foxtrot Aventura será propriedade do marido de uma autarca do PS de Guimarães, e o jornal i acrescenta que a empresa foi criada no final de 2017, sessenta dias depois de o Governo ter decidido, em Conselho de Ministros, a criação do programa Aldeia Segura.
No fim de semana, perante as críticas e dúvidas sobre as polémicas golas, o Ministro da Administração Interna mandou investigar a forma como foi feita esta compra.
Entretanto, o Secretário de Estado da Proteção Civil, este Domingo veio defender-se das acusações de ter orientado a compra dos 15 mil kits de autoproteção do Programa Aldeia Segura, dado que a Secretaria de Estado da Proteção Civil, liderada por José Artur Neves, acompanhou todo o processo e a Autoridade Nacional de Proteção Civil só teve que autorizar o pagamento.
José Artur Neves, confrontado pelos jornalistas com esta informação, negou o envolvimento e remeteu para as conclusões do inquérito que vai arrancar.
"É um assunto da responsabilidade Autoridade Nacional de Proteção Civil. O inquérito dará nota seguramente do processo que teve também, seguramente, o desenvolvimento de acordo com as regras de contratação pública", explicou.
"Nem sei de quem são as empresas nem faço ideia nenhuma. As empresas foram selecionadas, foram convidadas, o processo foi desenvolvido pela Autoridade nacional, as conclusões virão do inquérito", concluiu.


            ( Excertos retirados de vária comunicação social publicada )

Mas afinal, alguém me explica de quem é a responsabilidade de se ter comprado material mais caro do que deveria e que em lugar de proteger os cidadãos até parece que os prejudica?
Claro que, no meio disto tudo, ainda há umas relações familiares entre quem fornece e quem adjudica. Mas os Socialistas não são uma grande e unida Família? Então qual a surpresa de se escolherem entre eles?!

HSC

10 comentários:

Anónimo disse...

Famiglia!

João Menéres disse...

Agora está mais que explicado !
Inquérito ?
Rigoroso ?
- Deixem-me rir !!!

Melhores cumprimentos.

D disse...

A ser isto verdade, fizeram EXACTAMENTE o mesmo que qualquer outra "família"...

Pedro Coimbra disse...

O Ricardo Araújo Pereira disse tudo - e que tal uns kits de palha?? :))
Rolou a cabeça de uma figurinha, mantêm-se os figurões.

O Eleitorado Morre Mas Não Se Rende disse...

é normal em qualquer partido no poder distribuir trabalho à família

Anónimo disse...

Mesmo com sucessivos escândalos e atitudes menos recomendáveis, o PS caminha para uma indiscutível victória eleitoral, ao que tudo indica.
É caso para dizer que aos eleitores pouco ou nada interessa toda essa confusão, desde que a Economia vá andando melhor. Discordo, pois acho que os valores morais em Política (e na vida) deveriam contar e pesar na escolha de quem nos governa. Mas, somos assim, cá pelo Rectângulo. Nada a fazer!

Helena Sacadura Cabral disse...

O eleitorado morre
Normal distribuir lugares à família?!
Não chega distribuir aos amigos?

Silenciosamente ouvindo... disse...

Distribuir por tudo e mais alguma coisa,

para depois haver retornos..

Partido no Governo tem dinheiro para

grandes campanhas eleitorais, partido na

oposição é campanha fraquinha…

Todos o sabem...mas que interessa isso?

Somos um país muito frágil a nível da

seriedade…

Os meus cumprimentos.

Irene Alves

Anónimo disse...

Os políticos, de vários credos, desde sempre transformam, e continuam a transformar, em negociatas as tragédias. Todos os anos o chamado negócio dos incêndios. Umas bugigangas de faz de conta, um insulto à dignidade das pessoas, uma rede intrincada de favores, influências, compadrios, difícil de ultrapassar (por causa dos votos).

É com têxteis tóxicos e inflamáveis, um kit (como se a designação em inglês, o transformasse em amuleto) que se pretende fazer frente ao chamado negócio anual dos incêndios? Já agora, o kit é tão pueril, que podia incluir um pequeno balde de plástico colorido para atirar água às chamas.

Tudo fica na mesma, ano após ano. Nada é esclarecido. São tudo interesses: há quem ataque e quem defenda o eucalipto, deve ou não ser substituído pelo sobreiro e pelo carvalho? É mão criminosa, são fogos planeados, com artefactos pirotécnicos? São ou não privadas as empresas de meios aéreos utilizadas (fala-se de milhares de euros por hora)?
Muito se fala, logo se esquece, para o ano há mais, e volta-se a falar de tudo outra vez.

Mas o kit é tão ridículo, que faz chorar e rir ao mesmo tempo e deixa os neurónios e os sentimentos emaranhados.

O TEU FLUVIÁRIO METE ÁGUA CAMARADA disse...

família primeiro já sócrates tinha um primo e um tio

se bem que os amigos tenham-lhe ficado com a massa toda