sexta-feira, 22 de novembro de 2019

Os filhos do divorcio

O PS entregou no Parlamento um projeto para alterar o Código Civil e estabelecer uma preferência pelo regime da residência alternada, em caso de divórcio ou separação judicial, sem necessidade de acordo mútuo entre os progenitores.
Compreendo a proposta do PS, mas receio que o cônjuge economicamente mais débil fique em desvantagem face à criança. E temo que esta decisão venha a permitir uma forma encapotada de alguns pais se furtarem à pensão de alimentos.
Na guarda conjunta, a regra actual, que considero justíssima, sobretudo relativamente aos pais, não há pensão de alimentos. Mas o problema permanece. Se um dos cônjuges não tiver a mesma capacidade financeira do outro, como é que vão dividir as despesas comuns de modo a garantir que a criança se não ressentirá? Quando um pode dar conforto, brinquedos e diversão e o outro, apenas o mínimo que um baixo salário consinta, com qual tenderá a criança a querer ficar?
O amor não se compra, dizem alguns. Mas isso é quando se é adulto. Pedi-lo a uma criança, é esquecer que ela é, de facto, uma criança, cujos valores morais ainda não estão estruturados.
Oxalá o PS tenha pensado bem no assunto, porque a entrega dos filhos às mães, que foi a regra durante muito tempo, trouxe para estas tremendos sacrifícios que deveriam ter sido partilhados com os pais.

HSC

20 comentários:

João Menéres disse...

Aplaudo inteiramente o seu convite à reflexão, HSC !

Melhores cumprimentos.

Anónimo disse...

Cara HSC:

Muito bem!

Anónimo disse...

Dra Helena

Sou pai divorciado e ganho bastante menos que a minha ex-mulher. Temos guarda conjunta mas vejo-me grego para cumprir a regra da divisão das despesas comuns, pq a mãe entende que o meu filho deve ter um nível de vida que eu não lhe consigo dar. E eu sinto que o meu filho prefere sempre ficar com a mãe onde pode receber os amigos e tem outro género de actividades.
Na minha casa praticamente sou eu que faço tudo e não me importo. Quando ele está comigo sou forçado a ter de recorrer aos serviços de uma antiga empregada do tempo em que estava casado.
A senhora levantou um problema hoje muito sério, É que tamb~em há homens sacrificados , apesar da guarda conjunta...

Fausto

Anónimo disse...

Fazer leis sem reflexão séria, ouvindo pais e mães em situações como esta, não passa de demagogia…

Anónimo disse...

É consensensual que deve haver partilha de deveres e responsabilidades de ambas as partes, mas mais parece que as pessoas interpretam partilha como sendo sinônimo de divisao com resto zero:: uma semana no pai e outra na mãe e ai vamos nós andando e alternando.
E alguém parou para pensar se a criança aprecia a ideia de fazer e desfazer mala todos os fins de semana e de se acomodar e desacomodar de regras e rotinas semana sim, semana não? E os senhores adultos que decidem estas normas - legisladores e pais - gostariam desse estilo de vida para eles próprios?
Uma vez que se trata do bem-estar da criança não haverá motivo para ser esta a viajar entre uma casa e outra, deveriam ser os adultos a deslocar-se, a ajustar-se ou a acomodar--se da melhor forma possível que, já agora, não terá de ser forçosamente a ideal e a politicamente mais correcta.

Anónimo disse...

O Fausto e a sua ex mulher estão a criar um mimado.
Infelizmente o que tem mais poder, demonstra o da pior maneira, é a regra.

Não se deixe intimidar por um pirralho.
Inclua o nas tarefas diárias, peça lhe ajuda, opiniões...
Os Pais não são um banco, as crianças são egoístas e têm de ser educadas.

A autora do blogue, disse tudo.

Pedro Coimbra disse...

Ainda não se percebeu que igualdade não é tratar TUDO de forma igual, o simples 50/50.
Enquanto continuar este facilitismo estamos apenas a ser demagogos.
Boa semana

Anónimo disse...

Há um filme francês de que não me lembro o nome, que trata do tema da residência alternada. Então, um grupo de miúdos nessa situação, filhos de pais divorciados, revolta-se e exige que sejam eles a ficar numa residência fixa e que sejam os pais a rodarem à vez, em semanas alternadas.
Dá que pensar!

Virginia disse...


O meu filho que é Juiz em Bragança tem estudado o assunto com afinco e deu uma entrevista ao DN neste fim de semana sobre o caso das crianças em risco e alguns aspectos do sistema que urge modificar. Ele anda a fazer um estudo comparado nos diversos países, de modo a implementar outro tipo de abordagens no nosso sistema. Infelizmente os divórcios em Portugal são cada vez mais frequentes e nem sempre os conjuges têm verdadeiro respeito pelos filhos, puxando cada um a brasa à sua sardinha. Há um filme interessante chamado A Lula e a Baleia, que está no NOS PLAY, versando exactamente o tema da custódia parental. Mas é um assunto muito delicado e a maioria dos pais tem dificuldade em respeitar as regras a que se propuseram perante o tribunal.

Anónimo disse...

Le seule critère de décision doit être l'intérêt de l'enfant et pas une volonté d'égalité entre le père et la mére.

Anónimo disse...

Acho que as crianças também sabem a diferença entre uma casa e um LAR. Este é o lugar onde há aconchego, ternura, onde apetece estar e voltar, onde lhes dão atenção e sobretudo onde se sentem especiais ( que não é o mesmo que tornarem-se exageradamente o centro de todas as atenções ).
E depois há coisas simples de que todas as crianças gostam. E que estabelecem momentos de cumplicidade e criam laços fortes. Não tem preço ler uma história em conjunto com o pai/mãe, como um ritual só dos dois, a uma determinada hora. Fazer corridas de bicicleta. Ou só ir correr e ver quem chega primeiro. Ir mostrar as estrelas e ensinar as constelações. Em viagem ver quem é capaz de descobrir e contar mais carros azuis ou encarnados, ou outra coisa qualquer. Ajudar em pequenas tarefas. As crianças adoram ajudar "os grandes" e depois serem elogiados por isso.

Brincar e rir não se compra.
E o mais importante é saber que...

..."Home is where the heart is"

Anónimo disse...

Ao ler o que escreveu o Fausto, lembrei-me da crónica que vai a seguir indicada. Tem conselhos tão simples que tenho a certeza que o vai inspirar.

"Não espere seus filhos crescerem para brincar com eles" da Ruth Manaus (no jornal online Observador, dia 12 de outubro)

Felicidades e boas brincadeiras!

Anónimo disse...

É uma situação delicada e complexa, e está em discussão em vários países. Na verdade, nos países em que foi estabelecida a residência alternada, sem ter em conta a idade da criança, muitos juízes acabam por decidir, para as crianças até aos 3 anos, pela guarda exclusiva. Considera-se que a residência alternada não é positiva para as crianças até aos 3 anos.
A decisão deve depender sobretudo da situação concreta, real, de cada caso.
Ter em conta a opinião da própria criança, é importante por um lado, mas por outro, é uma decisão demasiado pesada para colocar nos seus ombros. Além de que temos de ter em conta que as separações são, na maior parte dos casos, litigiosas, conflituosas, e as crianças podem ser envolvidas num ambiente tóxico de manipulações, promessas e presentes.
A criança, a partir dos 12, pode decidir a duração da permanência com o pai e com a mãe, mas não é fácil, pelos mesmos motivos.
A questão da pensão de alimentos é um problema a ter em conta, porque depende do tipo de guarda parental (guarda exclusiva ou guarda alternada) e pode ser anulada, na residência alternada.

Anónimo disse...

Helena, é assustador o aumento do número de divórcios no nosso país, mas acho que há inúmeras causas para isso, e não são só as incompatibilidades entre os casais.
São urgentes medidas criativas que ALIVIEM as famílias, que deixem os casais e os filhos terem mais tempo juntos. Horários REDUZIDOS e FLEXÍVEIS durante a infância daqueles, por um período a ser estabelecido. (Nos países desenvolvidos não se trabalha depois das 4h da tarde e o mesmo nas escolas. Vêem-se as famílias a passear nos parques a fazer actividades ao ar livre e desapareceram os filhos únicos. E ainda conseguem ser mais produtivos que nós).
No nosso país, que tempo têm uns com os outros? Ouvi há pouco no noticiário que as nossas crianças até aos 3 anos passam entre 10 a 12 horas/dia nas creches/jardins de infância. Ora este tempo excessivo fora de casa e da família tem forçosamente de ter consequências no seu desenvolvimento (social, emocional e até intelectual). Se acrescentarmos a tudo isto as que vivem a experiência da residência alternada...
Depois há a pressão do investimento nas carreiras profissionais dos pais que, regra geral, coincide com o período em que estão a criar os filhos. E aí está o resultado: a vida tornou-se infernal, os pais já estão extenuados quando chegam a casa e há ainda tanto para fazer. Os casais mal têm tempo um para o outro, poucos podem ter "aqueles" momentos a sós, que traz o equilíbrio e a harmonia que depois se reflecte em toda a família.
Se este quadro, esta realidade não faz soar as campainhas de alarme, então não sei que geração estamos a formar.
Ouço falar dos cuidadores informais e bem.
Mas não seria de pensar também em algo semelhante para apoio das famílias, sobretudo daquelas que não podem contar com os Avós ou alguém próximo?
(Estou casada há 40 anos e feliz. Mas tenho a noção de que também fui muito aliviada pelo apoio que tive nos momentos mais sobrecarregados e stressantes da minha vida).
Gl

Anónimo disse...

O divórcio pode ser estimulante e libertador, depois de superada a fase difícil. Todas as pessoas têm direito a procurar a felicidade. Eu era uma miúda, mas lembro-me de sentir uma espécie de alívio quando os meus pais se separaram, não no momento da separação, mas quando tudo ficou mais estável.
Eles davam-se muito mal, eram muito diferentes, a minha mãe era mais pragmática e durona, andava sempre com cara de pau, o meu pai era mais sensível e tinha um ar desajeitado e aflito, de quem não sabe o que fazer. Eu vivia com o coração apertado, apreensiva, apanhada naquela guerra fria e, na maior parte das vezes, surda. Quando se separaram, eu ficava um tempo com a minha mãe, um tempo com o meu pai, períodos mais longos ou mais curtos, conforme ia dando jeito. A minha mãe não aceitava a maneira de ser do meu pai, mais imaginativo, mais despreocupado, ela era muito mandona e dizia-me «Vês o que fizeste, sai lá daí, faz isto, faz aquilo». Ela tinha um emprego mais formal e ganhava mais, mas ele, mesmo com menos, conseguia viver uma vida mais interessante, mais criativa, e dava valor às coisas essenciais. Foi muito importante o meu pai ter conseguido ficar a viver perto, na mesma rua (e esforçou-se muito por isso). Depois da separação, é que eu fui conhecendo verdadeiramente cada um deles. O meu pai tornou-se mais confiante, a minha mãe mais alegre e descontraída. Fez-lhes muito bem, e a mim, terem-se separado, o que não quer dizer que não tenha havido momentos muito tristes.

Anónimo disse...

Gostava de deixar um pequeno testemunho pessoal. A quem possa ter alguma proveito, aqui vai...
A certa altura, casada ainda há pouco tempo, diz-me a minha sogra:

"Num casal, cede sempre o mais inteligente."

Confesso que no momento fiquei estarrecida por vir de uma pessoa sábia e tão "arejada" como ela era. Talvez por ser muito nova, um tanto voluntariosa e nariz empinado, enfrentei-a e com uma candura (falsa) perguntei-lhe se me estava a sugerir que me anulasse, que fosse submissa, não tivesse voz...
Respondeu-me assim: "Estás a fixar-te demasiado na palavra "ceder" e não é esse o sentido que eu quero dar. Mas medita bem, com outro alcance." Acabei por ir percebendo ao longo da vida, procurando transmitir coisa parecida aos três filhos.
Gl

Anónimo disse...

e ficou para sempre, como já referi.
Marta Cabral

Anónimo disse...

Peço desculpa mas devo ter apagado o meu comentário e não me apercebi.
Escrevi que há casais (hoje menos) que não se separam «por causa dos filhos», além de existir pressão à volta, com culpabilização à mistura.
Não se separarem, quando o ambiente é pesado, é muito negativo, e pode ser grave, porque as crianças absorvem toda aquele ambiente disfuncional, que se entranha pela calada, sem que se fale de nada, porque se quer transmitir que «está tudo bem».
Os meus pais gastavam todas as suas energias em mostrar «o casamento perfeito».
Resultado: quando cheguei à adolescência tive de ser seguida por uma psicóloga, o que não foi necessário para os meus irmãos.
O divórcio é uma benção do nosso tempo, o que não quer dizer que as pessoas se devam separar por tudo e por nada.
A partilha da mãe e do pai, incluindo no divórcio, também é muito importante, porque como disse, as mulheres têm sido muito sobrecarregadas.
A lei deve ser suficientemente aberta, de modo a permitir a análise caso a caso.
Marta Cabral

*xtrugida disse...

Concordo.

Anónimo disse...

Um livro sobre o assunto:
«Eu tenho duas casas».
Subtítulo: Criar crianças felizes depois de uma separação.
Autor: Robert E. Emery
Edição: Clube do autor