O PS entregou no Parlamento um projeto para alterar o Código Civil e estabelecer uma preferência pelo regime da residência alternada, em caso de divórcio ou separação judicial, sem necessidade de acordo mútuo entre os progenitores.
Compreendo a proposta do PS, mas receio que o cônjuge economicamente mais débil fique em desvantagem face à criança. E temo que esta decisão venha a permitir uma forma encapotada de alguns pais se furtarem à pensão de alimentos.
Na guarda conjunta, a regra actual, que considero justíssima, sobretudo relativamente aos pais, não há pensão de alimentos. Mas o problema permanece. Se um dos cônjuges não tiver a mesma capacidade financeira do outro, como é que vão dividir as despesas comuns de modo a garantir que a criança se não ressentirá? Quando um pode dar conforto, brinquedos e diversão e o outro, apenas o mínimo que um baixo salário consinta, com qual tenderá a criança a querer ficar?
O amor não se compra, dizem alguns. Mas isso é quando se é adulto. Pedi-lo a uma criança, é esquecer que ela é, de facto, uma criança, cujos valores morais ainda não estão estruturados.
Oxalá o PS tenha pensado bem no assunto, porque a entrega dos filhos às mães, que foi a regra durante muito tempo, trouxe para estas tremendos sacrifícios que deveriam ter sido partilhados com os pais.
HSC
