quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Serviço público

Em toda esta querela à volta da RTP o que mais me surpreende é que a actual administração se não tenha demitido. Ainda sou capaz de me surpreender com coisas destas, parola que sou.
Depois, pessoalmente, julgo que o único canal do Estado, em sinal aberto,  que presta "serviço público" é a RTP 2. 
A RTP1, de facto, em nada se diferencia, em matéria de programação, de um qualquer canal privado. A diferença está no dinheiro que recebe, como contribuição compensatória, de todos nós. 
Discordo da maneira como o assunto tem sido, ao longo dos meses, tratado e não aprecio que seja um consultor a comunicar ao país uma solução, que se não sabe se é ou não, a do governo. Mas, entre nós e em épocas recentes anteriores, fez-se o mesmo. A memória das pessoas é curta.
Finalmente, alguém sabe o que é que, em Portugal, significa "serviço público"? É que a definição legal do dito dá pano para mangas e serve tanto o "sim" como o "não" dos especialistas...

HSC

Nota: Acabo de saber que a administração da RTP se demitiu. Embora tudo isto tenha sido muito mal conduzido, julgo que a citada administração fez o que devia ser feito depois de tudo o que se passou. Como, aliás, digo no início deste post. 31/8/12

23 comentários:

Observador disse...

Estimada Helena

Não comento a questão em redor da televisão pública enquanto não fôr, em primeiro lugar, definido o que significa serviço público.

O conceito legal a que se refere, torna (mais)complicado o problema.
Mas a quem compete essa definição no contexto em causa?
Será a António Borges ou a um membro do governo?

Bom senso, exige-se e espera-se.

Cumprimentos

Anónimo disse...

É verdade... não é só a geração dos indignados que se revêem na canção dos "DEOLINDA",que tem o refrão «que parva que sou». Nós também parecemos ainda querer acreditar no Pai Natal. Depois temos muito mau feitio, gostamos de atitudes claras! Que maçada!Concordo com a dificuldade de saber o que se pretende dizer com "serviço público". Mas ainda nos devemos admirar mais se a hipotética concessão levar atrás a taxa de radiodifusão (agora crismada de contribuição áudio-visual). Esta é, na verdade, um imposto, visto o contribuinte ter de pagar sempre, quer tenha ou não TV e rádio e seja ou não consumidor da RTP. Mas, mais interessante é vermos que sobre essa contribuição incide também o IVA à taxa de 6%. Pois é, minha boa amiga, que parolos que somos!... E andámos nós a estudar finanças públicas onde se aprendia a distinção entre taxas e impostos, para quê? Diga-se, em abono da verdade, que estas habilidades já vêm de muitos anos e governos...
Quanto à forma como todo este processo está a ser conduzido também não é inédito. O que é verdade hoje pode não o ser amanhã... A vida hoje tem um dinamismo que nós, os mais antigos, já não entendemos...
E la nave va...
José Honorato Ferreira

Paulo Abreu e Lima disse...

Cara Helena,

Subscrevo na íntegra o que escreveu quanto à RTP2. Mas, aqui, algures da ilha do Pico, acrescento a RTP Açores e RTP Madeira como verdadeiros canais de "serviço público regional". Quanto à RTP Internacional, tenho as minhas dúvidas. Pelo menos nos moldes em que funciona.

Abreijos picoenses, picuenses, picarotos e piquenses (existem todos e são todos seus)

Anónimo disse...

Sobre esta vergonha, ou seja a “privatização” da RTP (ou “concessão a privados” a preço de saldo, os tais 140 milhões, tendo em conta tudo o que está em causa sobre o que se vai obter em troca!) por este inacreditável governo, capaz de nos surpreender quase todos os dias (é o déficit, é o PIB a cair, é o negócio da EDP, o escândalo da “privatização” do BPN, é a austeridade para a minoria e salvaguarda da mesma para uns tantos privilegiados, é a licenciatura do Relvas, são os 6.000 mil milhões “entregues” aos BPI e BCP, enfim, a lista de “incongruências”, atropelos, incapacidades irresponsabilidades, e sei lá que mais é tanta – e em tão pouco tempo! – que seria exaustivo continuar a enumera-las) eu subscrevo aquilo que Miguel Sousa Tavares disse, a este propósito, recentemente, na sua crónica, na SIC.
Quanto ao facto de a Administração da RTP não se demitir, está a fazer uso da lei criada por uma figura do PSD, Morais Sarmento, em 2002. Se calhar, o melhor seria aquela Administração contratar o Escritório de Advogados Morais Sarmento e Associados para o efeito. Também já defendeu o tal Espião que ameaçou os seus detractores com murros virtuais no Face Book.
Assim sendo, que seja então o Governo, ou o Relvas, ou alguém por ele, se calhar o tal “consultor” (ou “Ministro Sombra do Governo”, como creio lhe chamou MST), o dito Borges, a fazê-lo.
Em boa verdade, a questão da demissão da Administração da RTP é a questão menor. Aquilo que verdadeiramente importa - que deveria escandalizar - é o negócio da “venda” da RTP, a vergonha desse negócio, que, como dizia e bem MST até poderia vir a ser considerado um caso de polícia, por “gestão danosa” (aqui, pergunto-me se tal “acusação” se não aplicaria igualmente à entrega dos tais 6.000 milhões aos tais Bancos – que, com tanto dinheio a pagar pelos contribuintes, estes bem os podiam reclamar como deles!).
Assim sendo, convém pois não confundir a nuvem por juno e concentrarmo-nos no essencial, deixando o acessório de lado.
O que me choca é o comportamento do Governo no negócio da RTP. Comparado com isso, o resto é quase irrelevante.
P.Rufino

FM disse...

Normalmente até concordo com a HSC, mas desta vez penso que está a ver um pouco mal as coisas.
A direção da RTP, foi nomeada pelo governo, pela competência (?) que tem para dirigir e saber o que melhor representa os interesses do acionista (que neste caso é o Estado, repare, o acionista é o Estado, não é o Governo).
Se a HSC estiver a trabalhar para um patrão e o patrão lhe disser para fazer de zzzz forma e a HSC "achar" que deverá ser feita de xxxx forma, cala-se?

Quanto ao ser a RTP2 a única que garante o serviço público, não esqueça que a direção de um e outro canal (basicamente) é a mesma e, que é por haver dois canais que um deles é mais "mercadista" que o outro. Até a BBC o faz.

Continue com os seus post´s que eu gosto muito de a ler.

Helena Sacadura Cabral disse...

Meu querido Zé
La nave va e non torna...

Abraço

Helena Sacadura Cabral disse...

Caro Observador
Faz bem. Só depois de sabermos qual a decisão governamental é que devemos pronunciar-mo-nos.
Quando referi este tema, fi-lo porque quis dizer que:
- me surpreendia a não demissão perante tudo o que já se disse sobre esta gestão;
- do meu modesto ponto de vista, não vejo qualquer diferença entre RTP1, SIC ou TV4.
- antes de se lançarem sobre soluções, se deveria definir o que é "serviço publico de TV".

Não falei de números porque nenhum de nós sabe quais são os reais.
Quanto aos salários pagos e à forma como o são essa é toda uma outra conversa!

Helena Sacadura Cabral disse...

Paulo, aceites os múltiplos beijos, digo-lhe que não falei, de propósito, nos canais regionais que merecem especial atenção como até a RTP África.
Mas isso são outras contas!

Helena Sacadura Cabral disse...

Meu caro Rufino
Tem uma boa parte de razão. Mas, como sabe, entre nós, nacionalizar também significa o Estado ficar com os ossos e vender o lombo, a pataco. Veja-se o BPN que Socrates decidiu nacionalizar.
Quanto à RTP ela já está
concessionada, como sabe. Só que a uma empresa pública que usufrui de publicidade paga e ainda de taxas e indemnizações compensatórias. De todos nós quer tenhamos ou não TV...

Helena Sacadura Cabral disse...

Meu caro FM
Não calo. Mas se a minha idoneidade ou competência forem postas em causa, pode crer que me demitiria e processava o Estado.

Fatyly disse...

Depois, pessoalmente, julgo que o único canal do Estado, em sinal aberto, que presta "serviço público" é a RTP 2.
A RTP1, de facto, em nada se diferencia, em matéria de programação, de um qualquer canal privado. A diferença está no dinheiro que recebe, como contribuição compensatória, de todos nós.
...............
Finalmente alguém que pensa o mesmo como eu, embora aguarde a decisão final.
Das regionais não falo porque desconheco, mas da Internacional conheço vários emigrantes que só dizem mal, noticias atrasadas, programas da treta...quando estão sequiosos de saber em tempo real o que se passa no seu país Natal.
Depois temos outros como o Memória (alguém revê aquilo)? a RTP Informação-fotocópia dos telejornais e de África não me fale que tudo que transmitem é uma treta tipo de puxar a brasa à sua sardinha!

Mais, existe um tal Provedor a quem poderemos apresentar as nossas sugestões/reclamações...e tal como o governo...nunca respondem a nada tratando-nos como "sei lá eu"!



Anónimo disse...

estou cada vez com menos paciencia para tanta incongruência de todo o género. será que virá algo de "responsável", já dúvido...
abraço forte, e não desista, faz muita falta!
lb/z

António Pedro Pereira disse...

Caríssima Helena:

Desculpe-me, mas desta vez não concordo consigo.
O conceito (e conteúdos) do Serviço Público está definido, tanto cá como nos restantes países.
E em toda a Europa Ocidental (excepto Albânia e Bulgária, serão países ocidentais?) há canais públicos que asseguram esse Serviço Público.
A BBC é talvez o caso mais paradigmático e consolidado.
Outra coisa é a má gestão que tem proliferado na RTP e a governamentalização ao longo de todos os tempos e governos.
Desperdício verdadeiro é o que o blog Má Despesa Pública divulga diariamente.
Convido-a a si e aos restantes a visitarem esse blog diariamente.
Vale a pena.

Alcipe disse...

Eu ainda sou dos que acham que a qualificação de "privado" não confere um halo de santidade a tudo aquilo que toca, pelo que não me indigna pagar taxas para o Estado, ainda que delas possa discordar, mas não admito pagar taxas a empresas privadas para lhes garantir os lucros e as proteger da concorrência.

Não costumo intervir nestes debates, como compreenderá, mas deixe-me lavrar aqui este voto de vencido.

Com amizade

a) Alcipe

Helena Sacadura Cabral disse...

Meu caro Alcipe
Compreendo muito bem a sua posição. Também eu estou muito longe de sacralizar o privado que visa compensar os accionistas...
Só que conheço demasiado bem certas empresas que têm por obrigação prestar serviço público - e não me refiro apenas à RTP - e que se limitam a concorrer com as privadas fazendo serviço igual ou pior. Ou seja, também nada garante que aquilo que é do Estado e que este concessiona a uma empresa pública, seja sagrado. Estas, por norma são geridas pelos amigos de quem governa e assim lá se vai o tal de serviço publico.
Numa coisa concordo consigo. Não me importo de pagar ao Estado, qualidade. Importo-me é de pagar aos governos, a falta de qualidade.
Basta olhar, ao longo dos anos, as várias empresas públicas, ver quem as geriu, analisar os resultados e tirar as conclusões...
E no entanto, no caso vertente, Almerindo Marques soube sanear os resultados. Mas como soube... foi parar às Estradas!
É isto, o malfadado compadrio partidário, que mais me entristece...

Anónimo disse...

Lá por casa estamos tristes com a possibilidade de acabarem com a RTP2 e explico o motivo.
Nunca tivemos canais de cabo, por isso, o meu filho só sabe o que é o canal Panda pela casa dos outros ... e perante a oferta dos respectivos canais disponíveis, a 2 é a que melhor se aproveita.
As notícias são concisas, o suficiente para nos mantermos objectivamente informados, as séries costumam ser de boa qualidade, os desenhos animados são em dose acertada para as crianças, ou seja, as crianças não são "entupidas" de séries algumas vezes até desapropriadas e, por fim, há reportagens de boa qualidade quer de temática nacional, quer de temática internacional.
Daí que, aliado ao facto de não dispormos de condições financeiras para pagarmos a mensalidade dos canais privados, a RTP2 é de facto a companhia televisiva lá de casa.
Lamentamos verdadeiramente tal prenúncio.
Cláudia

Silenciosamente ouvindo... disse...

Sobre este caso RTP o que eu espero
é um Governo sério, responsável e
que respeite os portugueses, defina:
1º. o que é serviço público
2º. decida o que fazer
3º. comunique ao país

tudo o resto é "a rebaldaria a que
se chegou". Uma vergonha!!!
Bj.

Helena Sacadura Cabral disse...

Cara Claudia
Aqui em casa nacional só vejo a RTP2 e a SIC5.
Tenho uma unica box para ver os noticiários sérios estrangeiros. Para o resto não tenho, felizmente, tempo nem disposição.
Por isso sou frontalmente contra o fecho da 2.

Margarida Pereira disse...

Cara Helena, como atrás já foi dito, também eu quase sempre corroboro o que diz. Hoje não: Eu não quero ver TVI e as suas novelas infidáveis para não falar de outros programas ainda piores. Eu não quero ver SIC e as suas palhaçadas. Eu quero continuar a ver as noticias com o José Rodrigues dos Santos, e com o João Adelino. Quero continuar a ver os Prós e contras, o Estado de Graça, os Portugueses pelo Mundo, o 5 para a Meia-Noite, quero tudo o que é bom e que está na RTP. Por favor não me obriguem a ver Fox Life...buáaaaaaaaaa. E subscrevo totalmente o Paulo: Viva a RTP Açores.Beijinhos do tamanho do mundo.Margarida

Helena Sacadura Cabral disse...

Ai! Tanta pancada que levei...
Gosto. E gosto muito da tv regional.
Quanto aos programas que a Margarida Pereira gosta, ai, ai, aí é que a gente se afasta. E é bom que assim seja, porque seria do amarelo se todos pensássemos o mesmo? E eu gosto imenso do amarelo...
Ó Margarida, mas porque será que as audiências são tão baixas, com tantos meios?!

Margarida Pereira disse...

E há lá alguém que lhe toque, nem sequer com uma flor...pois já vi que não dançamos a mesma música, mas continuo a admira-la imenso e tomara eu ter metade do seu saber (não, já não vou a tempo e não me venham com a desculpa que nunca é tarde, bla bla..aí também não concordamos) mas como estava a dizer, acima de tudo admiro-a, estimo-a e olhe: ganhou a aposta a Administração da RTP acaba de se demitir. Bjns. ;)

Anónimo disse...

Estimada Helena,

As audiências são baixas porque o que o povo quer é má qualidade. Quer novelas, futebol, concursos, jogos, porcaria e coisas imbecilizantes.
O povão perdeu qualidade. Está mais iletrado, menos culto e é fácil presa desse tipo de programas. Uma pena, mas é assim.
Compreendo pois o que Margarida diz. Por mim, de há muito mesmo que prefiro um bom livro ao que as TVs nos oferecem. Até os debates fazem azia numa caixa de bicarbonato!
Consideração,
P.Rufino
PS: parece que acabou o "romance". A Administração da RTP decidiu não fazer uso da Lei Morais Sarmento, ao que parece.

Vânia disse...

Eu, cá por mim, gosto de ver os provedores (dos Homens e das Mulheres... ou direi antes das Mulheres e dos Homens) no programa da SIC, "Querida Júlia".
;)

Beijinhos,
Vânia