
O Procurador Geral da República, Dr. Pinto Monteiro, é hoje objecto de uma análise muito inteligente, feita pelo Juiz Desembargador Rui Rangel, na coluna de opinião que mantém no Correio da Manhã, intitulada "Dignidade e Respeito".
Depois de lhe tecer merecidos elogios no campo do Direito, não se furta ao exame do que foi o seu mandato durante o reinado de Sócrates, nem à posição que a sua equipe e o próprio tomaram nalguns processos mais mediáticos.
A forma como entre nós o PGR é escolhido, merecendo a ampla confiança do Presidente e do Primeiro Ministro presta-se, com razão ou sem ela, às críticas mais vivas.
Com efeito, o cronista estranha que tendo o país alterado profundamente o seu rumo de governação, Pinto Monteiro não tenha posto, de imediato, à disposição o seu lugar.
Por isso, Rangel sugere que "se torna urgente alterar a forma de nomeação, devendo apostar-se na eleição no Parlamento. Acabe-se de vez com esta ligação umbilical entre a política e o topo do Ministério Público, por via da sua nomeação. Não me interessam os jogos políticos que estão por detrás, mas antes o homem e garantir o prestígio desta função tão relevante para a Justiça".
O Juiz Desembargador, que leio sempre com muita atenção, aborda um ponto fulcral sobre que, acredito, muitos de nós já se terão certamente interrogado.
Veremos qual a sensibilidade da actual governação para o problema, esperando que, de caminho, se perceba porque é que se mantém o actual PGR.
HSC





