João Lobo Antunes

Não é de todos que se pode dizer, como elogio, tratar-se de um príncipe. Por norma, os príncipes não são bem vistos em terras republicanas. João Lobo Antunes constituiu a excepção que confirma a regra.

Conheci-o num jantar em casa de amigos comuns e impressionou-me profundamente aquilo que lhe ouvi. Apesar de eu própria pertencer a uma família que tem vários médicos, "aquele" era diferente de todos os que eu conhecia e admirava. 

A partir desse jantar segui com bastante atenção tudo o que lhe dizia respeito como médico, como cidadão, e como homem. E foram todas estas circunstâncias que me levaram a ficar completamente tranquila quando o meu irmão mais velho esteve sob a sua alçada. Ninguém o teria tratado melhor. Nem aqui, nem no estrangeiro. Nunca lhe pude pagar essa dívida de gratidão.

Havia de vir a conhecer o seu irmão Nuno, também ele medico, que muito estimo e é casado com uma mulher de quem gosto muito. Para ele e para a Felipa o meu abraço mais sentido!

HSC

Ainda a América!

Vive-se um tempo no qual ninguém controla os acontecimentos. As eleições americanas, mostram-no bem. Quando tudo finalmente parecia apontar para a vitória de Hillary Clinton, eis que uma nova tempestade a colocou ontem sob enorme ponto de fogo .

O anúncio de que o FBI está a investigar novos e-mails do servidor particular da candidata provocou um rombo tal, que até a bolsa de Nova Iorque se ressentiu e o medo entre as elites políticas foi notório. Tudo isto a nove dias das eleições presidenciais, na recta final da corrida, onde este escândalo  ameaça mudar a escolha de muitos americanos que, aliás, só iriam votar na candidata como mal menor. Agora, talvez nem esse beneficio da dúvida lhe concedam.

O trágico destas eleições é que quem quer que seja eleito será uma personagem detestada por mais de metade do país e  talvez venha a ser mesmo o mais isolado presidente da história da América, ao qual um eventual impeachement pode levar a nem sequer concluir o primeiro mandato.

A situação é tão grave que se Trump vencer por causa da abstenção, terá a hostilidade de dois terços da América. E se Hillary vencer, não terá direito a qualquer estado de graça, pois os escândalos que parecem envolve-la, a fizeram perder toda a complacência dos eleitores.

Assim, seja qual for o quadro de vitória, esta terá sempre um enorme sabor amargo, para os americanos e não será pera doce para a Europa, também!

HSC

As licenciaturas

Declaro já, à partida, que não considero que seja essencial ao desempenho de certos cargos, a exigência de uma licenciatura. Ela vem do tempo em que Portugal fazia questão em se tornar um país de doutores.

O que considero grave é a mentira que, ao que se lê, era conhecida, mas foi encoberta por razões que desconheço. E a gravidade é a mesma, seja para quem mente ou para quem consente na mentira.

A falta do respectivo canudo já deu duas baixas a este governo. Não é caso único e já aconteceu, entre nós, em governos anteriores, de esquerda e de direita.

O que  pergunto é simples. Não seria melhor, em lugar da exigência actual, substituírem-na pela exigência de currículo adequado ao cargo que vão exercer?!

É claro que também se pode e deve perguntar porque é que se mente para ocupar estes cargos. Mas em Portugal para se responder seriamente a tal questão teríamos que ir à essência filosófica daquilo que no nosso país se entende por prática política...

HSC

A CGD

FINANÇAS

Decreto-Lei n.o 39/2016 de 28 de julho
Nos últimos anos, a crescente complexidade e interligação das instituições e dos mercados financeiros encontrou resposta numa regulação particularmente intensa, tanto a nível europeu, como nacional, tendo em vista salvaguardar interesses públicos tão relevantes como a segurança e a solidez das instituições de crédito, a estabilidade do sis- tema financeiro e a proteção dos depositantes, bem como, assegurar o financiamento e o crescimento da economia e do emprego.
O enquadramento jurídico aplicável é especialmente exigente para as instituições de crédito qualificadas como «entidades supervisionadas significativas», que, pela sua dimensão, peso e relevância, desempenham uma função nuclear e de acrescida responsabilidade no sistema finan- ceiro e são, por esses motivos, objeto de supervisão direta pelo Banco Central Europeu.
Acresce que, no caso das entidades de natureza pública, as regras específicas a que estão sujeitas as referidas ins- tituições de crédito sobrepõem-se largamente, ou mesmo ultrapassam, os limites estabelecidos à organização, ao funcionamento e à atividade das entidades públicas, in- cluindo as integradas no setor empresarial do Estado, e aos titulares dos respetivos órgãos.
Impõe-se um ajustamento do estatuto dos titulares dos órgãos de administração que seja apto para alcançar o ob- jetivo de maior competitividade das instituições de crédito públicas, sem perda de efetividade do controlo exercido sobre os respetivos administradores, preocupação que se encontra acautelada pela regulação hoje aplicável a qual- quer instituição de crédito.
Da mesma forma, salienta-se que a designação dos membros dos órgãos de administração das instituições de crédito significativas com natureza pública continua a ser sujeita a um exigente escrutínio, estando obrigada ao cumprimento de rigorosos requisitos de adequação e idoneidade daqueles titulares, por forma a assegurar a solidez da governação da instituição. A este respeito, assumem especial relevância, para além do Regime Geral das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, as regras respeitantes à avaliação e análise permanente da idoneidade dos membros dos órgãos de administração das instituições de crédito como «entidades supervisio- nadas significativas», nos termos do Regulamento (UE) n.o 468/2014, do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014, que estabelece o quadro de cooperação, no âmbito do Mecanismo Único de Supervisão, entre o Banco Central Europeu e as autoridades nacionais competentes e com as

autoridades nacionais designadas (Regulamento-Quadro do MUS).
Assim:
Nos termos da alínea a) do n.o 1 do artigo 198.o da Cons- tituição, o Governo decreta o seguinte:
Artigo 1.o
Objeto
O presente decreto-lei procede à terceira alteração ao estatuto do gestor público, aprovado pelo Decreto-Lei n.o 71/2007, de 27 de março, alterado pela Lei n.o 64-A/2008, de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.o 8/2012, de 18 de janeiro.
Artigo 2.o
Alteração ao Decreto-Lei n.o 71/2007, de 27 de março
O artigo 1.o do Decreto-Lei n.o 71/2007, de 27 de março, alterado pela Lei n.o 64-A/2008, de 31 de dezembro, e pelo Decreto-Lei n.o 8/2012, de 18 de janeiro, passa a ter a seguinte redação:
«Artigo 1.o
Âmbito de aplicação
1 — [Anterior corpo do artigo.]
2 — O presente decreto-lei não se aplica a quem seja designado para órgão de administração de insti- tuições de crédito integradas no setor empresarial do Estado e qualificadas como ‘entidades supervisionadas significativas’, na aceção do ponto 16) do artigo 2.o do Regulamento (UE) n.o 468/2014, do Banco Central Europeu, de 16 de abril de 2014.»
Artigo 3.o
Entrada em vigor
O presente decreto-lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Visto e aprovado em Conselho de Ministros de 8 de ju- nho de 2016. — António Luís Santos da Costa — Carolina Maria Gomes Ferra.
Promulgado em 21 de junho de 2016.
Publique-se.
O Presidente da República, MARCELO REBELO DE SOUSA.
Referendado em 26 de julho de 2016.
Pelo Primeiro-Ministro, Augusto Ernesto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros. 

 (publicado no Diário da República, 1.a série—N.o 144—28 de julho de 2016)

A quem possa interessar aqui fica um texto interessante que permite esclarecer algumas dúvidas!

HSC

Que triste espectáculo, o da América!

 Há fotos que são fatais, como esta do casamento de Trump, com todos tão amigos!

A política "per se" nunca me interessou. Quem tiver lido o meu último livro, pode bem perceber porquê. Da sua obcecada prática só me vieram desgostos e eu tenho pouca vocação para o martírio...

Assim, de há uns meses para cá, nem sequer paro em noticiários nacionais, dado que ou tratam de futebol, ou de salgalhadas partidárias ou de assassinos em fuga, semana após semana. Como se depreende, o meu interesse por este tipo de assuntos é nulo.

Tirando algumas excelentes séries, pairo de vez em quando, nos noticiários estrangeiros, procurando informação económico financeira que aqui me é subrepticiamente sonegada. Mas, para mal dos meus pecados, acoplada a essa informação vem, quase sempre, a guerra nojenta das eleições americanas em que um troglodita adequadamente chamado Trump, tenta amesquinhar miseravelmente a sua opositora.

Confesso que se a política portuguesa já é irremediavelmente entediante com os seus frente a frente, com gente sistematicamente oriunda dos corredores partidários, os debates americanos atingiram um nível tal que eu não sei se consentiria que um adolescente a eles assistisse, porque a mensagem passada a estas crianças em vias de desenvolvimento, não podia ser pior.

Quando se pensa no sonho americano, nesse embuste de que todos podem chegar onde quiserem, o espectáculo destas eleições parece contradizer totalmente tal paradigma. Enquanto houver homens como Trump, a poderem alcançar o lugar mais importante da Nação, esta não pode ser o expoente daquele sonho!

Hoje a América irá assistir ao ao último debate, aquele em que o jogo sujo será maior. Só espero que Hillary se mantenha e não ceda, porque mais do que elegê-la, a América precisa que Trump não seja eleito.

HSC

A tia Cátia

Os que me lêem sabem do meu gosto pela gastronomia. A prática culinária dá-me prazer e descansa-me a cabeça. Assim, e sempre que posso, assisto a programas televisivos sobre o tema e vou acrescentando novos livros a uma biblioteca já razoável acerca desta matéria. Não mentirei se disser que entre os livros de cozinha e os livros de economia, o meu coração balança.

Hoje recebi o livro OS SEGREDOS DA TIA CÁTIA, que  confirma aquilo que a televisão deixa adivinhar. Com efeito, Cátia Goarmon é um caso raro de simpatia, simplicidade e alegria, frente às câmaras. Não pretende converter-se na estrela do seu programa, mas apenas ser o veículo de transmissão das suas receitas, o que nos dias que correm é já caso raro. E, por experiência própria, posso dizer que elas são mesmo boas.

O livro, cuja capa reproduzo acima, é uma excelente versão em papel, do trabalho televisivo de Cátia e uma muito cuidada edição da Casa das Letras. Parabéns pois, à autora, que conseguiu uma ótima recolha de receitas. E à editora, que fez na primeira uma boa aposta.
À Cátia, o meu bem haja pelo livro e pelo prazer que os seus programas televisivos me têm proporcionado. 

HSC

Adivinha

Aqui fica para recordar. Quem adivinha onde foi que esta foto foi tirada? Dá-se uma ajudinha, dizendo que todos deviam conhecer o local...

HSC