“Mais uma vez
se verifica que são sempre os munícipes a pagar os custos da irresponsabilidade
financeira dos municípios, sendo que qualquer pretexto serve
para inventar taxas que não correspondem à contrapartida de qualquer
serviço público prestado, e que por isso não passam de impostos encapotados. Um
exemplo típico é a protecção civil, que é uma função geral do Estado, e que por
isso já é paga nos impostos, não podendo servir de pretexto ao lançamento de
taxas.”...
(Luís
Menezes Leitão in Delito de Opinião)
E agora alguns excertos dos comentários feitos ao mesmo texto de Luís Menezes
Leitão:
"O mesmo
António Costa que tinha garantido em Julho de 2013, aquando da campanha
autárquica que não aplicaria tais taxas."
" Se um
passageiro desembarcar no aeroporto de Lisboa em transito para Coimbra, tem de
pagar a taxinha de turismo?"
"Pergunta no ar... Isto é constitucional? A taxa pelo Aeroporto, digo. Bota descriminação em cima, desde quando um aeroporto é usufruto de uma só cidade?"
Julgo que
depois dos aumentos no IMI, da água, do gás e da eletricidade que por aí já
foram anunciados, só nos faltava mesmo esta "taxinha" que para
qualquer economista mais não é do que um imposto mal encapotado. Só falta que
tenha de pagar por me deitar na minha cama em Lisboa e mudar-me para o Porto
onde parece que o autarca ainda nos permite dormir em paz!
20 comentários:
Helena,
ouvi alguém dizer, concordo em absoluto!!
Não destruam a galinha dos ovos de ouro!
Carla
São muitos os países que cobram este tipo de taxa.
Nada de demagogia, portanto.
Isto serve, como é fácil de perceber, para atacar só por atacar e, o que é desajeitado, é que se critica sem critério.
Será do desconhecimento dos críticos que em Veneza se cobra 3€ por noite?
Não foi por isso que deixei de lá ir este Verão. E só não estive mais tempo em Itália, porque o governo me assaltou a conta bancária, com uma sobretaxa de 3,5% sobre o IRS.
Por falar em taxinhas, gostaria de a ver comentar a figurinha deprimente do Pires de Lima a este propósito ... :-)
Observador
Há de facto cidades em que tal imposto - insisto que é um imposto - se paga. Em outras não.
Portanto esse argumento tsnto serve para a defesa da sua posição como para a contrária. O autarca do Porto não vai usa-la. o de Portimão já a usava. Portanto iremos, à semelhança da Europa, ter um país a várias velocidades, o que é mau.
A questão primária é saber se será esta a melhor altura para o fazer, quando basta uma pequena alteração no status quo, para os turistas irem para Espanha.
A questão secundária será detalhar para o que vai servir o Fundo que será alimentado por esta taxa.
Já quanto à defesa civil, essa é uma obrigação do Estado e não da autarquia.
Observador
Claro que já não falo na promessa feita em 2013, porque quem governa- o país ou a cidade - raramente cumpre o que promete.
Quando isso acontecer eu votarei Costa para recuperar a minha pensão e as taxas que ele prometeu que me devolvia. E a si também!
Anónimo das 12:23
Comentar uma "figurinha triste"? O comentário já está feito por si!
Penso que tem toda a razão, é absurdo que os utentes do aeroporto de Lisboa - que são obrigados a passar por lá pelo facto de a TAP só ter voos a partir de Lisboa - tenham de pagar algo que só vai servir à capital, cada vez mais megalómana e egocêntrica. Já não vou a Lisboa há mais de dois anos e não tenho saudades. Medidas como estas levam-me a apreciar o nosso autarca cada vez mais. Ele promove a cidade em vez de sacar dinheiro aos que a visitam.
Para António Costa os autarcas, em autocracia, devem governar à margem do “bem comum”. Que venha o dinheiro!!! Mesmo que isso prejudique a Economia de uma Nação que ainda agora saiu de uma bancarrota, a muito custo, e com muito sacrifício. A ideologia politica é fazer boa figura, mesmo que venha a arruinar, a longo prazo, a própria Economia....
Pode até esconder Sócrates, mas a sua teimosia e o regime continuará sempre em vigor.
Já disse, e volto a afirmar: Se chegar a ser primeiro ministro vem aí novo Resgate!!..
Francamente acho despropositado este alarido por causa de 1€!
Um turista não deixará de ir visitar Lisboa por causa de uma quantia tão mínima. No conjunto de toda a despesa, não é nada, por favor!
E a despesa em restaurantes,por ex, com o aumento do IVA, não os preocupa? É demagógico, acho eu, fazer uma guerra por causa disto, a não ser que se pretendam outros fins, talvez politicos, mas isso já é outra história...é demagogia.
Embora discorde deste tipo de imposto, por temer eventuais repercussões na imagem turística do país, ainda que tal medida seja normal noutros países, como muito bem nos recorda aqui uma leitora/o (Veneza), tal medida é ridícula comparada com o assalto á mão armada que o governo nos vem fazendo, desde há 3 anos, e que não merceu em nenhuma ocasião um Post fundamentado e crítico da sua parte, a condenar a devastação que se tem feito aoas bolsos dos contribuites (singulares e coelctivos), deste esgotado país.
"Compreendo" as razºoes de tal inibição...
Acresce dizer que tal burburinho, algo patético, tem um objectivo, que consiste na tentativa (que não resultará) deste governo de procurar desacreditar quem o vai destituir do poder daqui a 12 meses. Seria interessante que o governo em vez de se preocupar com as tais taxinhas, mesmo alcoolizado, como naquele dia na A.R, assestasse as abaterias para si próprio e aos miseráveis impostos e taxas que nos cobra.
Francisco Sales
A apresentação do orçamento da Câmara de Lisboa resume-se à problemática destas taxas?????!!!!
Concorde-se ou não, é isso é outra questão, não é por pagar um Euro à chegada e um Euro por dormida que os turistas fogem para Espanha como diz. Vai lá algum turista deixar de de ir a Paris, Londres, Veneza... e qualquer dia a Lisboa por ter que pagar mais um Euro?! A HSC, deixaria, deixará de ir por, ao fim de uma semana de férias, gastar mais 8 ou 10 €? Não acredito mesmo!!
Helena, esqueci-me de falar da taxa, imposto ou o que quer que seja, que toca na Protecção Civil.
Concordo consigo. Se quando existiam os serviços de Protecção Civil municipais, nem se pensava numa coisa assim, não é agora que unificado o referido serviço, fará sentido serem os Municípios a taxar, ou 'impostar' ... whatever.
Compete ao Estado. Ponto final.
Anónimo das 15:09
Se fosse um leitor deste blogue não faria este seu comentário.
Sempre censurei o governo no qual não votei e nunca me inibi de dizer o que dele pensava e penso.
Por isso as suas palavras são injustas.
Quanto à taxa dei a "minha" opinião e aceito que os outros pensem de forma diferente.
Quanto à sua interpretação sobre as "intenções" do governo, são suas e respeito-as. Possivelmente até terá muita razão mas, pessoalmente, não gosto de fazer processos de intenção, porque eles fazem sempre parte do jogo político, que detesto!
Errata
Francisco Sales, desculpe porque não reparei que tinha assinado o deu comentário e tratei-o apenas como o Anónimo das 15:09
Por acaso tou mesmo a imaginar um turista que chega de aviao ou de cruzeiro, preocupadisimo com um euro. Ba... por squi nao vao lá, lamento. Alias, desistam, este governo ja era, ja foi tempo a mais a estragar tudo
Mark my words
Ao fim de 6 meses com esse senhor como PM, teremos manifestações populares a pedir o Coelho de volta!
Boa dia Helena!
Partilho, uma letra que gosto muito.
A tempestade há-de passar,
ninguém se esconde
E há quem queira voltar,
venham sereias
venham lobos-do-mar
A tempestade há-de passar
Pela manhã
As portas têm que se abrir,
ninguém se esquece
Não há quem queira fugir,
voltam cansados
mas a pé hão-de-vir
Pela manhã
as porta têm que se abrir
E há-de haver quem nos queira salvar
Somos destino
Donos deste lugar
Não é o fim!
E uns gritam
e outros dizem
'Toma conta de mim'
Estamos longe do fim
estamos longe do fundo
só quero um segundo
"Toma conta de mim"
Por este lado,
ainda há p'ra beber,
há quem espere
a vida inteira a correr,
venham os loucos
e poucos se hão-de vender
por este lado
ainda há p'ra beber
Trazem histórias
de um sítio melhor...
Pedro Abrunhosa
Carla
Bardamerda para os ANÓNIMOS !!!!!!
Caríssima Helena:
Permita que deixe um comentário que já pus noutros blogues, mas que é adequado ao assunto em apreço.
«Quanto mais impostos e taxas pior para todos nós e para a economia do país.
Mas ao criticar-se um imposto ou uma taxa deve ter-se sempre em contra a proporção e a comparação com os outros impostos e taxas e com os propósitos enunciados. Posteriormente deve escrutinar-se se a receita recolhida está a cumprir os propósitos enunciados.
E também verificar se a eliminação de certas taxas ou pagamentos às empresas, por exemplo, foi bom ou mau para a economia.
Vejamos o caso da abolição da obrigatoriedade de fiscalização industrial quanto à qualidade do ar e os resultados económicos que está a ter:
a) - na imagem internacional do país para atrair turistas, especialmente para virem ver os touros a V. F. de Xira;
b) - na produção, com todas as baixas ao trabalho que está a provocar;
c) - no orçamento da Saúde.
E comparar com a introdução da gigantesca taxa (1€), que 5 dias antes de ser anunciada pelo Costa havia sido acordada com a Associação de Hoteleiros (depois tocaram os sinos a rebate, era útil esta guerra agora para distrair atenções da «legionella» e da responsabilidade do governo na eliminação da obrigatoriedade de fiscalização industrial quanto à qualidade do ar).
E comparar com a acção global do dito Costa nos restante fiscalidade autárquica da CML.
1 - no IMI, apenas 140 câmaras têm 0,3, outras 168 têm até 0,5 (quase o dobro). Em Lisboa tem descido sempre desde 2007, quando o Costa tomou posse era 0,4, há 2 anos que está no mínimo; em Lisboa dá, para um prédio de 150.000 euros, 450€/ano, mas podia dar 750€/ano se fosse 0,5;
2 - na devolução da participação do município dos 5% do IRS. O Costa tem devolvido e já vai nos 2,5%. Só 73 em 308 câmaras o fazem, muitas em percentagens irrelevantes;
3 – na taxa de Derrama de IRC, que está mínima, 1,5%, e há isenção para as micro empresas, com lucros até 150 mil euros. (Estes são os 3 grandes impostos camarários).
4 - na redução e simplificação das taxas, que passaram de 2270 em 2010 para 189 por iniciativa do Costa.
5 – na redução da tralha das freguesias, em que o Costa as reduziu de 53 para 24. Sei que nas cidades é mais fácil, mas quantas o fizeram?
No país a redução foi percentualmente mínima, menos de 25%, e nas câmaras, como a Troika preconizou, nem se tocou. O concelho da Barquinha tem 49 km2 e 7.322 habitantes e o do Entroncamento tem 13,9 km2 e 20.206 habitantes (Censo de 2011)? Este 2 concelhos já estiveram unidos na Barquinha. O distrito de Viana do Castelo, com elevada densidade populacional, tem 10 concelhos mas o de Santarém e o de Viseu têm, respectivamente, 21 e 24?
Não haveria aqui margem de redução de tralha?
Se o Costa chegar a 1.º ministro fará algo disto no país?
Duvido, porque é muito mais difícil e mesmo que queira os lóbis são muito poderosos.
E a populaça, que podia dar força contra os lóbis, gosta mais de cachaça e bailaricos e os demagogos sabem distribui-los como ninguém.
Um conhecido autarca dinossáurio, após 37 anos de maioria absoluta, deixou uma dívida de 738% da receita anual do município, deixou obras faraónicas mas metade do concelho sem rede de esgotos. Nas reuniões da Câmara e da Assembleia Municipal tinha que estar um polícia. Insultava toda a gente que o contrariasse e chamava «o infantário» à bancada da oposição.
Agora é estacado dirigente «apaga-fogos» e de um grande clube desportivo.
Futebol, bombeiros, autarquias, só falta a perninha da construção civil.
Talvez vá também para a Mota Engil substituir o Coelhone.
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