Por mais estranho que possa parecer, ninguém consegue saber se os donativos feitos através das declarações de IRS, chegam aos destinatários finais. Surpreendente? De certo. Mas em Portugal é assim.
Como se sabe, nos impressos há um local próprio destinado a increver a instituição de solidaridade social à qual desejamos ver consignada a percentagem de 0,5% do montante de imposto a pagar.
Contudo, poucos sabem que aquela decisão apenas se torna efectiva, se a instituição por nós escolhida pertencer ao grupo das que preenchem os requisitos necessários e se encontram registadas no Ministério das Finanças. Ora aqui começa o primeiro problema: não está publicitada a lista das entidades a quem podemos ajudar. O que se explica, dizem, por força do sigilo fiscal.
O segundo problema decorre do Estado não informar se o donativo, mesmo quando feito a instituição válida foi, ou não, entregue. Ora o que seria justo é que o contribuinte fosse notificado do que acontecera à sua doação.
No meu caso particular costumo escolher a Liga Portuguesa Contra o Cancro. No ano passado quis saber se ela recebera, de facto, a minha contribuição. Por isso telefonei a saber. Pois a resposta foi... que "deveria ter recebido".
Perante a minha insistência, aliás absolutamente inútil, fiquei na dúvida se os meus 0,5% lá teriam chegado. O que me irritou sobremaneira. Assim, e porque se aproxima a época dos impostos, não haverá alguém que queira debruçar-se sobre a matéria e arranjar uma forma de a DGCI nos comunicar o destino da reserva que fizemos, nem que seja quando nos manda a guia para pagamento do imposto, no ano seguinte? Julgo que todos ficariamos contentes e mais descansados!
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