No primeiro dia das jornadas parlamentares do PSD em Viseu Teodora Cardoso, presidente do Conselho de Finanças Públicas (CFP) perguntou em jeito de desafio: “que tal substituir todos os impostos que recaem sobre o rendimento por um único, a incidir sobre os levantamentos que se fazem a partir de contas de poupança?”
A
ideia de um imposto único é há muito debatida nos meios académicos, mas nunca
foi posta em prática por nenhum Governo.
As
maiores vantagens apontadas a este modelo são a redução da evasão fiscal e dos
custos administrativos nos sectores público e privado. Acresce ainda, que a
maximização da base tributária permitiria minimizar as taxas, sem perda de
receita para os cofres públicos.
Os
bancos passariam, assim, a funcionar como cobradores do fisco, à semelhança do
que já fazem nas retenções na fonte sobre os rendimentos de capital, que já são objecto de acordos internacionais que visam evitar fugas.
Teodora
Cardoso é uma crítica dos Governos que tendem a encarar os impostos
prioritariamente como fonte de receita e não como instrumentos de fomento do
investimento gerador de crescimento e emprego.
“No
actual quadro internacional, o papel da fiscalidade como instrumento da política económica numa economia aberta é
fundamental”, disse, frisando que “o que está em causa não é a simples alteração de taxas,
mas a necessidade de as repensar, estabilizar e simplificar”.
No
Brasil, também Marcos Cintra - economista e vice-presidente da Fundação Getúlio Vargas - defende uma
revolução tributária através da qual todos os impostos seriam reduzidos a
um único que incidiria sobre todas as transacções monetárias.
Não
sei se Teodora Cardoso tem ou não razão. Sei que o sistema tributário actual é
passível de numerosas críticas e tem sido uma das causas do fraco nível de
investimento. E sei que as opiniões da economista merecem reflexão.
O
que me parece serem razões de sobra para não entrar na histeria das críticas que
a ideia mereceu e, antes, debruçar-me sobre ela com maior atenção. Depois, sim, poderei emitir a minha opinião.
HSC
Em tempo: Uma visita a alguns blogues permitiu-me apreciar a "qualidade" do debate acerca deste tema. Com efeito, a reacção preponderante foi a de dizer que a senhora já tinha idade para estar em casa a fazer tricot e que só dizia baboseiras porque tinha as abas do Banco de Portugal a protege-la.
É claro que se fosse um comentário de Mario Soares ninguém o poria a fazer tricot nem sob as asas da sua Fundação... apesar de ele não hesitar em levantar suspeitas sobre quem muito bem lhe apetece e ninguém lhe pôr cobro. Ser homem e ser de esquerda ainda vale muito neste país!
Em tempo: Uma visita a alguns blogues permitiu-me apreciar a "qualidade" do debate acerca deste tema. Com efeito, a reacção preponderante foi a de dizer que a senhora já tinha idade para estar em casa a fazer tricot e que só dizia baboseiras porque tinha as abas do Banco de Portugal a protege-la.
É claro que se fosse um comentário de Mario Soares ninguém o poria a fazer tricot nem sob as asas da sua Fundação... apesar de ele não hesitar em levantar suspeitas sobre quem muito bem lhe apetece e ninguém lhe pôr cobro. Ser homem e ser de esquerda ainda vale muito neste país!
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