Tenho pena de tudo o que afecte velhos e crianças. Os primeiros porque já não têm defesas. Os segundos porque ainda as não têm.Por norma não comento situações de que não conheço todos os contornos. E, no caso específico da Alexandra, a criança que embora nascida em território nacional, foi mandada de volta para a Russia com a mãe biológica, tambem só conheço o que a comunicação social revelou.
Mas não é do caso particular que quero falar. É da necessidade urgente de rever as leis da adopção. Há muita gente em condições de dar afecto a crianças mas que não pode adoptar. Ou porque se não integra no quadro legal que a regula ou porque a família - por exemplo, outros filhos - a tal se opõe, na defesa dum património que julgam seu.
Em ambos os casos, talvez se justificasse criar uma figura jurídica intermedia que permitisse dar um lar a uma criança sem que, necessariamente, esta tivesse de ser adoptada. Uma espécie de "padrinhos" cujo limite de idade fosse superior ao estipulado na adopção e em que os bens familiares não estivessem em causa. A criança teria um lar, um encarregado de educação e afecto. Tudo sob a vigilância de uma entidade competente para o efeito.
Assim, muito mais crianças adolescentes - as mais difíceis de adoptar - encontrariam quem delas se ocupasse.
E, já agora, lembro que nalguns estados americanos há quem "adopte" avós. Porque não seguir-lhes o exemplo, em lugar de os deixarmos definhar nos chamados lares ou casas de repouso?
H.S.C
4 comentários:
Pois, mas uma figura jurídica intermédia pressuporia direitos e obrigações intermédios, o que complicaria - e muito - o já de si insipiente quadro jurídico da adopção.
Meu caro G, é verdade que imporia obrigações intermédias mas são as obrigações totais da filiação que impedem algumas pessoas de tentar dar uma família a uma criança.
Um tio ou um primo têm também obrigações definidas na lei caso faltem os pais. E elas não passam pela adopção.
Era algo do género que sugeri.
É isso mesmo: e os velhos?!
Mais: e aqueles que, não se enquadrando (ainda) nesse segmento, padecem de maleitas pouco - ou nada - aceites por uma sociedade quase perfeccionista? Falo de problemas neurológicos e/ou demências, que afectam a vida de quem delas sofre ou dos seus cuidadores.
Situações muito vividas e sentidas por todos quantos convivem com esses doentes, tão esquecidos... por todos!
E quantas vezes esses primeiros "todos", são jovens que ainda mal ultrapassaram os vinte anos mas que, apesar de tudo, sabem bem responder à necessidade de dar a sua colaboração ao doente, prejudicando a sua actividade profissional que, em grande parte das vezes, se chama estudo.
Estou consigo, Sra. Dra.: também eu lamento tudo quanto afecte velhos e crianças. Infelizmente, enfatizo os "velhos", porque vejo muito mais gente - fundações, inclusivé - a preocuparem-se (e bem) com as crianças e muito poucas dedicadas à terceira idade.
Há muito que as leis de adopção deviam ser revistas. Temos dois casos de amigos que passaram imensas chatices com burocracia até conseguirem resolver a questão. E como bem diz, são as crianças quem mais acaba por sofrer com a situação mal resolvida. Talvez na próxima legislatura a AR possa reconsiderar a Legislação existente.
P.Rufino
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