quinta-feira, 18 de julho de 2013

Moções de censura

"Em Espanha, durante 35 anos de regime democrático, foram votadas apenas duas moções de censura no Parlamento. A primeira em 1980, suscitada pelo Partido Socialista de Felipe González, então principal força da oposição, contra o Executivo centrista de Adolfo Suárez. A segunda em 1987, promovida pela conservadora Aliança Popular, contra o Governo socialista de González.
Repito: apenas duas.

Em Portugal, só nos últimos nove meses, houve quatro moções de censura ao Governo. Duas apresentadas em Outubro de 2012, pelo Bloco de Esquerda e pelo PCP. A terceira em Março, apresentada pelo PS. A quarta será discutida e votada hoje, por iniciativa dos 'verdes', um partido que não existe. Será a 25ª moção de censura apresentada na Assembleia da República desde 1976.

É uma estatística que diz muito sobre duas formas antagónicas de fazer política. Lá e cá."

Este post foi roubado ao Pedro Correia no Delito de Opinião. E dá que pensar. Primeiro, pela aberração que constitui o PC poder, através dos Verdes, que não são um partido, ter a oportunidade de, na prática, apresentar duas moções de censura. Depois, porque a banalização dos instrumentos de intervenção política lhes retirar a sua verdadeira importância. 
Daqui a pouco estamos tão habituados à repetição deste tipo de intervenção que já nem lhe ligamos a devida atenção. É mau para a democracia e mau para os meios de crítica, que se desvalorizam.


HSC

17 comentários:

  1. Principalmente pelo facto de se saber antecipadamente que nenhuma delas produziria algum efeito.

    (Helena, com esta letra vou já hoje ao meu oftalmologista...)

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  2. Os Verdes não são um partido?!...ora essa, desvaloriza-se de forma aberrante e burlesca, o voto em democracia? mesmo daqueles que optaram por votar neste partido que tem representação na AR? Qualquer dia voltamos aos tempos da PIDE, não?!...só existe o que lhes convém. Pois para mim, só tenho é pena que alguns com suposta representatividade na AR e na política medíocre que se faz em Portugal, achem que têm um lugar privilegiado e cativo no livro da Democracia...

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  3. Cara Raquel
    Os Verdes foram criados há cerca de um quarto de século, ainda não tinha caído o muro de Berlim. Nunca disputaram um acto eleitoral sozinhos: a vocação deles é servirem de muleta ao PCP.
    Mas certamente a comentadora tem outra opinião. Está no seu direito!

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  4. Caro Paulo
    Diga-me como vê a letra porque escrevi como habitualmente.

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  5. Cara Raquel

    Não se pode dizer nada que não venha logo a PIDE e/ou o pré-25 de Abril !
    Isto só pode vir de quem não viveu esses tempos (eu vivi) ou já os esqueceu (eu não os esqueci).
    Como estudante e depois alferes miliciano garanto-lhe que não fiquei quieto e me cansam os "donos da democracia" que encontro agora em todas as esquinas e não sei bem o que andavam a fazer à época (alguns até sei , sejam de direita ou de esquerda).

    Desculpe que lhe diga mas já chega,
    ainda há dias lembrei noutro sítio que os meus netos são hoje muito mais velhos que os meus filhos eram nesse tempo , a quantidade maluca de coisas que aconteceram nas nossas vidas e no mundo em quase 40 anos .

    Mas tem muita razão na sua última frase , suspeito é que não mediu bem o total alcance da mesma ...

    RuiMG

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  6. Vejo metade do tamanho do post anterior (Cartões) e um oitavo do tamanho do anterior ao anterior (O pensamento de Lula). Vi em dois computadores...

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  7. Meu caro Paulo
    Re-editei o post em letra maior. Já consegue ver bem?

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  8. Todos os esclarecidos serão poucos para refundarem a política em Portugal.Não me identifico com nenhum partido dos que estão representados na AR... mas também não creio que os Verdes sejam nesta perspectiva, menos do que os outros partidos que a compoêm; foi nessa perspectiva que afirmo que os temos que aceitar como partido que são, no mesmo direito que os outros. Todos representam a vontade dos portugueses que votam. Se a liberdade constituicional lhes permite jogar com a moção de censura de amanhã, eu diria que todos os dias jogam com as nossas vidas e com argumentos que me incomodam mais do que a simples verborreia que abunda na Assembleia ultimamente...Basta andar nas ruas para perceber que a política deveria ser mais do que discurso! Se a política não for feita de humanidade, justiça e bom senso, então para que nos serve?!...Não querem mudar a constituição e criminalizar os políticos pela gestão danosa do bem público?... Ou mudar as regras de eleição das listas dos partidos? Há tanto a fazer e tão pouca vontade em falar e agir com verdade...

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  9. Estimada Helena,
    Este é um tipo de exercício que, confesso, não me impressiona rigorosamente nada. Se os espanhóis apresentam menos moções de censura do que nós é lá com eles, de qualquer forma, ao que julgo saber, o sistema parlamentar deles será um pouco diferente do nosso, no que respeita à apresentação de moções de censura.
    Para mim, muito sinceramente, o que me choca verdadeiramente é a vergonhosa e lamentável promiscuidade entre os Deputados e o mundo dos negócios, dos gabinetes de advogados, das consultadorias, enfim, do tráfico de influências.
    Isso é muitíssimo mais grave e pernicioso para a Democracia do que as moções de censura. Haver, como há, uma larga maioria de deputados que exercem essas funções a par de outras no sector privado, influenciando neócios, contratos, legislação, etc, a partir do lugar onde se sentam no Parlamento e nas Comissões Parlamentares e conseguem influenciar decisões para os tais contratos, negócios, para as empresas para quem trabalham, para os seus gabinetes de advogados, para as suas consutadorias, projectos, etc, ou de ministros, deputados, que depois deixam essas actividades para ingressarem nas empresas, ou escritórios para quem conseguiram os ditos contratos e pareceres, isso sim é que é grave, muito grave, gravíssimo para a nossa democracia. Mas que, todavia, ninguém, no Parlamento, fala, ou pretende mudar. O jornalista Gustavo Sampaio, no seu recente livro “Os Priveligiados”, aborda com muita coragem e objectividade esta questão. Seria bom que os ditos deputados da A.R o lessem. E sentissem alguma vergonha. O problema é que não há decência na grande maioria dos que ali se sentam. Caso contrário já tinham, há muito, mudado este tipo de situação.
    Por comparação, a nenhum funcionário do Estado, que não são públicos, mas do Estado, é permitido esse privilégio, de ter uma segunda e paralela actividade. A par das férias anuais que eles, deputados, têm direito, além das reformas aos 42 anos, etc.
    Isso sim, é que nos devia preocupar, ou seja, a imagem e comportamento dos nossos deputados e dos seus inaceitáveis privilégios. Chama-se a isto tráfico de influências. Perante esse comportamento reprovável e lamentável, as ditas moções de censura não me perturbam minimamente.
    No caso vertente, poderá até vir a unir a (extrema) Direita (leia-se governo) e levar a que a tal remodelação que o PR fingiu ignorar possa, a breve trecho, vir a ter lugar. Perante uma Esquerda dividida, como sempre. Mas isso é problema deles, para o que me estou nas tintas. Preocupa-me sim é o que atrás descrevo, o mundo da traficância de influências entre o poder político e as empresas, consultdorias e escritórios de advogados, etc, etc.
    P.Rufino

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  10. Agora sim, Helena: nada como um bom par de óculos :-) Estou certo que o IVA vai directo para os trabalhos de hoje na assembleia...

    (Muito agradecido pela atenção!)

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  11. E, não ligamos mesmo!! Nem às moções de censura, nem àquilo que dizem... Uma certa politica portuguesa, tal como um certo jornalismo, consome as suas energias a matraquear e vender a “crispação” constante... Nunca mais aprendem a cultivar a paz e a esperança, que são os maiores contributos dos países, e dos indivíduos com neurónios, desenvolvidos...
    Sabe uma coisa, querida Helena, acho que "isto", qualquer dia, tende a acabar com a democracia, porque, muitos portugueses e europeus, estão a ficar, mesmo, muito cansados....

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  12. Raquel, já noutra circunstância sugeri a alguém que aqui escreve para ler o livro de Rita Seabra " Foi Assim". O livro não é um "must" literáriamente falando, já que se trata apenas de uma descrição de como o partido funcionava isto desde que ela se filiou até que saiu, melhor, até que foi expulsa. Se o ler compreenderá como apareceram as " muletas" de que HSC fala e não só...

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  13. Mais uma vez, os meus sinceros parabéns,à análise lúcida e desassombrada do P.Rufino.

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  14. Isto sim é uma verdadeira assembleia da palavra. Fico enlevado a ler os comentários pelo alto nível na forma e no conteúdo em especial a Raquel e o Rufino, além da alta classe de muitos comentadores que por aqui passam ao de leve.
    Só tenho pena que os governantes actuais estejam a transformar o "nobre" povo em "pobre" povo para benefício de alguns.
    Um pouco à margem do assunto das moções de censura alguém sabe a importância da viagem presidencial às Selvagens e qual o custo dessa operação? Obrigado.
    JM
    Apetece mesmo chorar.

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  15. JM, a importância da viagem ficou esclarecida publicamente com o acto simbólico do anilhamento da cagarra... Quanto ao custo da viagem, já vi referência nos media a 160.000€, mas não sei se este valor corresponderá à verdade.
    Em todo o caso, a ser verdade, o Porto este ano não têve direito à feira do livro, por causa de 75.000€. Face a isto, diria que é mesmo de chorar....

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  16. Cara Raquel
    A ida às Selvagens foi uma afirmação de soberania portuguesa quando se estão a discutir as plataformas continentais e marítimas e Espanha está muito interessada em alargar as suas, eventualmente à nossa custa.

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  17. Estimada Helena,
    Sim, a questão da soberania...mas essa já lá vai há já algum tempo...temo que nem Selvagens nos afirmamos...:-)

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