quinta-feira, 23 de abril de 2015

UMA DÉCADA PARA PORTUGAL


O relatório do PS intitulado “Uma Década para Portugal” tem 95 páginas e impõe ser lido com atenção. Pode discordar-se de tudo. Pode concordar-se com tudo. E pode ter-se uma posição mista como é o meu caso. O que se não pode é ignorar a sua existência ou desvaloriza-lo pelo facto de ter sido elaborado a pedido de um partido político. É uma base programática e merecia uma discussão pública. Era assim que eu gostaria que a política funcionasse em Portugal.
Depois de o ter lido fui procurar na comunicação social e na net o que se dizia sobre o mesmo. Li muito disparate, mas também li e ouvi coisas acertadas. O melhor resumo encontrei-o no blog do Eduardo Pitta (em http://daliteratura.blogspot.pt/) que visito quase sempre com ganho pessoal. Segundo o mesmo, o estudo permite reter a intenção de:

1. Eliminar a sobretaxa do IRS.
2. Repor os salários da Função Pública até 2017.
3. Aumentar os abonos de família.
4. Aumentar os apoios às famílias monoparentais.
5. Abolir o quociente familiar.
6. Reduzir o IVA da restauração para 13%.
7. Reduzir a TSU dos trabalhadores para 9,5% em 2016 / para 8% em 2017 / e para 7% em 2018.
8. Aumentar a TSU dos trabalhadores a partir de 2019, à razão de 0,5% por ano (até regressar, em 2026, aos actuais 11%), para trabalhadores com menos de 60 anos de idade, cuja taxa contributiva corresponda ao escalão máximo.
9. A partir de 2021, ajustar as pensões de reforma a novas regras, que serão aplicadas a partir de 2027. A medida exclui os actuais pensionistas.
10. Agilizar a execução dos fundos comunitários, reforçando os níveis de investimento entre 2016-19.
11. Limitar os contratos a prazo.

Passando do domínio das intenções para algo mais real, devo dizer que a diferença entre o programa do governo e a proposta do PS é, sobretudo, de abordagem. Um encara-a pelo lado da oferta e o outro pelo lado da procura.
E é neste ponto que fiquei um pouco surpreendida, porque me pareceu que a esquerda surge aqui com uma atitude mais liberal do que a direita, o que talvez possa explicar-se pelo tempo de eleições que se avizinham...
É que, salvo abolir a sobretaxa introduzida em 2011, o documento não prevê mexer nas tabelas do IRS. O que prevê, isso sim, é utilizar de forma diferente esta enorme fonte de receitas do Estado.
Ora só a discussão serena e a quantificação destas propostas, é que permitiriam avaliar da sua exequibilidade. Infelizmente não creio que no clima eleitoral que atravessamos, ela venha a ser possível. É pena porque, para salvar Portugal, todos não somos demais!

HSC 

5 comentários:

  1. Não percebendo nada de Economia e tendo em conta que estas avaliações devem ser feitas por graduados nessas matérias, não posso deixar de pensar que a dinamização da Economia deveria ser feita através do incentivo directo às empresas e não às familias, tendo em conta que foi essa a situação que nos conduziu à bancarrota.
    Não sei, digo eu!… Parece-me que é salutar aprendermos com os nossos erros.
    Obrigada pela partilha.
    Beijinho :)

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  2. Infelizmente não acontece nada quando surge alguma coisa de novo. Os partidos continuam a destruir a obra alheia sem dó nem piedade. Penso que o país agradeceria se houvesse debates sobre estes temas na Tv, sem agressões mútuas, num clima de consenso e com o objectivo de melhorar a situação social e económica do país. Vejo muito boas intenções, mas pergunto-me onde irá buscar o Estado o dinheiro para descer IVAs e subsidiar famílias sem haver um crescimento sustentável? Mas eu não percebo nada de políticas, confesso!

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  3. A ver vamos e ainda a procissão não saiu do adro. Pelo que li e não sendo economista como a Dª. Helena o é...para mim é "puxa o lençol e ficam os pés de fora e ou vice-versa".

    Contas à parte, deixo-lhe um abraço especial e um beijo muito especiais pelo dia de hoje...tal e qual como faço à minha mãe pela partido do nosso João.

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  4. Eu julgo que quem escolhe o relançamento pela procura é o documento do PS enquanto a proposta do Governo prefere o relançamento pela oferta. Claro que isto dito assim é esquemático, ninguém pode ter em exclusiva consideração um só destes factores, mas não deixa de ser politicamente muito relevante, porque aponta para as prioridades. Assim surpreendeu-me ( o que em termos intelectuais é sempre estimulante) a sua ideia em contrário, da qual discordo vivamente. Abraço amigo

    Luis Filipe

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  5. Meu querido Alcipe
    Mas eu pretendi dizer isso mesmo. Verifico que me expressei mal. Claro que tem razão.
    A minha surpresa foi verificar que o documento - que não é do PS, mas a pedido do PS, e esta distinção é muito importante - aceita o enquadramento vigente e sobre ele faz escolhas diferentes. Não estava à espera porque entendi que o documento seria político. E é pouco. É sobretudo económico e bem feito, pese embora algumas dúvidas que tenha.
    Tentei corrigir no texto aquilo que podia dar origem a confusão. Obrigada pela advertência!

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