“É uma golpada com muita
classe, e os golpeados somos nós....
Era uma vez um senhor chamado Jorge Viegas Vasconcelos, que era presidente de
uma coisa chamada ERSE, ou seja, Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos,
organismo que praticamente ninguém conhece e, dos que conhecem, poucos devem
saber para o que serve.
Mas sabemos que o senhor Vasconcelos pediu a demissão do seu cargo porque,
segundo consta, queria que os aumentos da eletricidade ainda fossem maiores.
Ora, quando alguém se demite do seu emprego, fá-lo por sua conta e risco, não
lhe sendo devidos, pela entidade empregadora, quaisquer reparos, subsídios ou outros quaisquer benefícios.
Porém, com o senhor Vasconcelos não foi assim. Na verdade, ele vai para casa com
12 mil euros por mês durante o máximo de dois anos, até encontrar um novo emprego.
Aqui, quem me ouve ou lê pergunta, ligeiramente confuso ou perplexo: «Mas você não disse que o senhor Vasconcelos
se despediu?».
E eu respondo: «Pois disse. Ele demitiu-se, isto é, despediu-se por
vontade própria!».
E você volta a questionar-me: «Então,
porque fica o homem a receber os tais 12 000 por mês, durante dois anos? Qual
é, neste país, o trabalhador que se despede e fica a receber seja o que for?».
Se fizermos esta pergunta ao ministério da Economia, ele responderá, como
já respondeu, que «o
regime aplicado aos membros do conselho de administração da ERSE foi aprovado
pela própria ERSE». E que, «de acordo com
artigo 28 dos Estatutos da ERSE, os membros do conselho de administração estão sujeitos ao estatuto
do gestor público em tudo o que não resultar desses estatutos».
Ou seja: sempre que os estatutos da ERSE forem mais vantajosos para os seus gestores,
o estatuto de gestor público não se aplica.
Dizendo ainda melhor: o
senhor Vasconcelos (que era presidente da ERSE desde a sua fundação) e os seus
amigos do conselho de administração, apesar de terem o estatuto de gestores
públicos, criaram um esquema ainda mais vantajoso para si próprios, como seja,
por exemplo, o de ficarem com um ordenado milionário quando resolverem
demitir-se dos seus cargos. Com a benção avalizadora, é claro, dos nossos
excelsos governantes.
Trata-se, obviamente, de um escândalo, de
uma imoralidade sem limites, de uma afronta a milhões de portugueses que
sobrevivem com ordenados baixíssimos e subsídios de desemprego miseráveis.
Trata-se, em suma, de um desenfreado e abusivo abocanhar do
erário público.
Mas, voltemos à nossa história...
O senhor Vasconcelos recebia 18 mil euros mensais, mais subsídio de férias,
subsídio de Natal e ajudas de custo.
Aqui, uma pergunta se impõe: Afinal, o que é - e para que serve - a ERSE?
A missão da ERSE consiste em fazer cumprir as disposições legislativas para o sector
energético.
E você, que não é burro, pergunta: «Mas
para fazer cumprir a lei não bastam os governos, os tribunais, a polícia,
etc.?». Parece que não.
A coisa funciona assim: após receber uma reclamação, a ERSE intervém através da
mediação e da tentativa de conciliação das partes envolvidas. Antes, o
consumidor tem de reclamar junto do prestador de serviço.
Ou seja,
a ERSE não serve para grande coisa, ou apenas serve para gastar somas
astronómicas com os seus administradores. Aliás, antes da questão dos aumentos
da electricidade, quem é que sabia que existia uma instituição chamada ERSE?
Até quando o povo
português, cumprindo o seu papel de pachorrento bovino, aguentará tão pesada
canga? Politicas à parte, estou em crer que perante esta
e outras, só falta mesmo manifestarmos a nossa total indignação.”
Fernando Carlos Lopes - Departamento
de Ciências da Terra - Centro de Geofísica da Universidade de
Coimbra
Recebi há dias, por mail, o texto que acima reproduzo. Ignoro, neste mundo de fake news, se o que aqui se relata é ou não verdadeiro. Mas se o for é de facto uma "boa malha" como dizem os meus netos...
HSC
