quinta-feira, 23 de abril de 2015

UMA DÉCADA PARA PORTUGAL


O relatório do PS intitulado “Uma Década para Portugal” tem 95 páginas e impõe ser lido com atenção. Pode discordar-se de tudo. Pode concordar-se com tudo. E pode ter-se uma posição mista como é o meu caso. O que se não pode é ignorar a sua existência ou desvaloriza-lo pelo facto de ter sido elaborado a pedido de um partido político. É uma base programática e merecia uma discussão pública. Era assim que eu gostaria que a política funcionasse em Portugal.
Depois de o ter lido fui procurar na comunicação social e na net o que se dizia sobre o mesmo. Li muito disparate, mas também li e ouvi coisas acertadas. O melhor resumo encontrei-o no blog do Eduardo Pitta (em http://daliteratura.blogspot.pt/) que visito quase sempre com ganho pessoal. Segundo o mesmo, o estudo permite reter a intenção de:

1. Eliminar a sobretaxa do IRS.
2. Repor os salários da Função Pública até 2017.
3. Aumentar os abonos de família.
4. Aumentar os apoios às famílias monoparentais.
5. Abolir o quociente familiar.
6. Reduzir o IVA da restauração para 13%.
7. Reduzir a TSU dos trabalhadores para 9,5% em 2016 / para 8% em 2017 / e para 7% em 2018.
8. Aumentar a TSU dos trabalhadores a partir de 2019, à razão de 0,5% por ano (até regressar, em 2026, aos actuais 11%), para trabalhadores com menos de 60 anos de idade, cuja taxa contributiva corresponda ao escalão máximo.
9. A partir de 2021, ajustar as pensões de reforma a novas regras, que serão aplicadas a partir de 2027. A medida exclui os actuais pensionistas.
10. Agilizar a execução dos fundos comunitários, reforçando os níveis de investimento entre 2016-19.
11. Limitar os contratos a prazo.

Passando do domínio das intenções para algo mais real, devo dizer que a diferença entre o programa do governo e a proposta do PS é, sobretudo, de abordagem. Um encara-a pelo lado da oferta e o outro pelo lado da procura.
E é neste ponto que fiquei um pouco surpreendida, porque me pareceu que a esquerda surge aqui com uma atitude mais liberal do que a direita, o que talvez possa explicar-se pelo tempo de eleições que se avizinham...
É que, salvo abolir a sobretaxa introduzida em 2011, o documento não prevê mexer nas tabelas do IRS. O que prevê, isso sim, é utilizar de forma diferente esta enorme fonte de receitas do Estado.
Ora só a discussão serena e a quantificação destas propostas, é que permitiriam avaliar da sua exequibilidade. Infelizmente não creio que no clima eleitoral que atravessamos, ela venha a ser possível. É pena porque, para salvar Portugal, todos não somos demais!

HSC 

5 comentários:

TERESA PERALTA disse...

Não percebendo nada de Economia e tendo em conta que estas avaliações devem ser feitas por graduados nessas matérias, não posso deixar de pensar que a dinamização da Economia deveria ser feita através do incentivo directo às empresas e não às familias, tendo em conta que foi essa a situação que nos conduziu à bancarrota.
Não sei, digo eu!… Parece-me que é salutar aprendermos com os nossos erros.
Obrigada pela partilha.
Beijinho :)

Virginia disse...


Infelizmente não acontece nada quando surge alguma coisa de novo. Os partidos continuam a destruir a obra alheia sem dó nem piedade. Penso que o país agradeceria se houvesse debates sobre estes temas na Tv, sem agressões mútuas, num clima de consenso e com o objectivo de melhorar a situação social e económica do país. Vejo muito boas intenções, mas pergunto-me onde irá buscar o Estado o dinheiro para descer IVAs e subsidiar famílias sem haver um crescimento sustentável? Mas eu não percebo nada de políticas, confesso!

Fatyly disse...

A ver vamos e ainda a procissão não saiu do adro. Pelo que li e não sendo economista como a Dª. Helena o é...para mim é "puxa o lençol e ficam os pés de fora e ou vice-versa".

Contas à parte, deixo-lhe um abraço especial e um beijo muito especiais pelo dia de hoje...tal e qual como faço à minha mãe pela partido do nosso João.

Alcipe disse...

Eu julgo que quem escolhe o relançamento pela procura é o documento do PS enquanto a proposta do Governo prefere o relançamento pela oferta. Claro que isto dito assim é esquemático, ninguém pode ter em exclusiva consideração um só destes factores, mas não deixa de ser politicamente muito relevante, porque aponta para as prioridades. Assim surpreendeu-me ( o que em termos intelectuais é sempre estimulante) a sua ideia em contrário, da qual discordo vivamente. Abraço amigo

Luis Filipe

Helena Sacadura Cabral disse...

Meu querido Alcipe
Mas eu pretendi dizer isso mesmo. Verifico que me expressei mal. Claro que tem razão.
A minha surpresa foi verificar que o documento - que não é do PS, mas a pedido do PS, e esta distinção é muito importante - aceita o enquadramento vigente e sobre ele faz escolhas diferentes. Não estava à espera porque entendi que o documento seria político. E é pouco. É sobretudo económico e bem feito, pese embora algumas dúvidas que tenha.
Tentei corrigir no texto aquilo que podia dar origem a confusão. Obrigada pela advertência!