sábado, 5 de outubro de 2013

Erotismo cultural

"O Supremo Tribunal Administrativo confirmou a decisão da 1.ª e 2.ª instâncias de aplicação da taxa reduzida de IVA à feira erótica da FIL, conforme reclamado pelo promotor e contra as pretensões do Fisco, que queria ser ressarcido em cerca de 80 mil euros.
A decisão, conhecida na passada quarta-feira, não é passível de recurso e põe fim ao diferendo que opunha o Estado à empresa Profei relativamente ao III Salão Internacional Erótico de Lisboa, organizado em 2007 nas instalações da FIL."

Está de ver que se trata de um espectáculo cultural. Só não vê quem não for culto. E acredita-se que este tipo de produção cultural vá alastrar pelo país. Já agora alguém me esclarece qual o IVA que se aplica aos filmes pornográficos?!

HSC


13 comentários:

João Menéres disse...

Andam a brincar connosco !
O pior é se um dis nós somos FOGO !

Melhores cumprimentos.

Mafaldinha disse...

Serão tributados pela taxa normal, pois na lista I (Iva texa reduzida), no ponto 2.15 - (Revogado pelo n.º 2 do artigo 123.º da Lei n.º 64-B/2011, de 30 de Dezembro) Espectáculos, provas e manifestações desportivas e outros divertimentos públicos. Exceptuam-se:

a) Os espectáculos de carácter pornográfico ou obsceno, como tal considerados na legislação sobre a matéria; » Por analogia também os filmes serão tributados pela taxa normal. Não encontrei nenhuma Inf vinculativa sobre o assunto!

Fatyly disse...

Pois é, mas conseguem vergar o Fisco com estas tretas (respeito quem goste) e não vejo essas feiras como "cultura", ao invés de muitas que infelizmente ficam ou têm pouco público.

Não faço ideia qual seja o IVA nos filmes pornográficos, mas já agora também pergunto qual o IVA aplicado no futebol, nos concertos do Rock qualquer coisa e outros?
Também fiquei abismada que num "evento" para angariação de fundos para ajudar um tal forcado...o Fisco tenha comido 20%!
Para comer...gramamos com os 23% em coisas que realmente fazem falta...contra os 6% ou 13% de coisas que não fazem falta.

Afinal neste país do rapa-põe-tira-e-deixa tudo acontece...por acaso ou ao acaso???!!!!


Anónimo disse...

Volta e meia, quando sai para defender e estabelecer as fronteiras da arte e cultura, o rei vai nu...
L.L.

Anónimo disse...

Dra. Helena, não sei qual a taxa de Iva para os filmes pornográficos, fiquei a saber agora a decisão do TC, mas sei que, produtos de primeira necessidade, nos supermercados, pagam 23%, que é o máximo da tabela. Algo vai mal, e de quem é a culpa?

Bartolomeu disse...

De certo que é cultura... da qual poderá aproveitar o nosso PR. Ou não foi ele que colocou no eter a interrogação: «o que é necessário fazer para que os portugueses façam mais filhos?» Aliás... em minha opinião, a feira deivia estar isenta de impostos, ou até, à semelhança das múltiplas fundações, institutos e observatórios que por aí se acham espalhados, devia-lhe ser atribuída uma verba do orçamento de estado. Ólarecas!!!

Anónimo disse...

Pois é, e quantas das "piquenas" que participam no III Salão Internacional Erótico de Lisboa não sabem de algumas vidas duplas de certa gente?? Há que calá-las!

Isto é tudo um jogo de interesses...

Isabel BP

Maria disse...

Por que não incluir no Orçamento de Estado???!!! É só uma ideia!!!!
Maria (seg. int.)

diogo disse...

só há duas coisas que fazer rodar o mundo ; o dinheiro e o sexo .
há quem não tenha nenhuma ...

Virginia disse...

Só falta darem um subsidiozinho para sustentar este tipo de feiras que não fazem cá falta nenhuma. Só se é para empregar quem não sabe fazer outras coisas.

zia disse...

Engraçado este post!
O IVA devia ser a 23%, não faço ideia...
Um abraço sem iva,
zia

José María Souza Costa disse...

Admirável, Helena Sacadura Cabral.

Primeiro, quero saudar-te, com uma boa noite. Que esta seja agradável. Depois, quero com o Coração, saltitante em agradecimento, por enobrecer o meu blogue com o seu comentário. Falar em Impostos, é atacar a patuleia, penso assim, por menor que seja. Refiro-me, ao Brazil, onde quem paga impostos, são os mais necessitados. Os ricos, quase sempre, sonegam. É uma temática delicada. Desagrada a maioria e agrada a bolsa do governo. Quanto a nu, filmes pornográficos, a visão de Cultura, é definida, ante, o ângulo do olhar, em que estás à contemplar. Abraços do Brazil.

Anónimo disse...

Bom, é ridículo.
Não que tenha algo de específico contra este tipo de exposições, nem me interessa muito para ser sincera, mas parece-me que de cultura tem muito pouco ... o que é que se aprende?!?
Deveria estar taxado a 23%, afinal de contas, nem sequer gera postos de trabalho, ao contrário da restauração, por exemplo!
Mas não me parece que sejam os promotores que estejam errados, parece-me que a lei que sustenta este tipo de situação é que está errada, urge mesmo uma revisão e verificação da nossa constituição...
Cumprimentos,
Cláudia