quinta-feira, 21 de outubro de 2010

Financiamento dos partdos...

De acordo com uma notícia publicada hoje no jornal O Público, vem aí uma alteração à lei do financiamento dos partidos, que visa não só o corte dos gastos públicos em despesas eleitorais, como contemplar um aumento da entrada de donativos privados sem titulação bancária.
O coordenador do grupo de trabalho, é o deputado do PS Ricardo Rodrigues que confirmou haver "uma pequena possibilidade" de aumentar os limites daqueles donativos, embora saliente que "nada está decidido" quanto a montantes.
O aumento dos valores que os partidos podem receber em iniciativas de angariação de fundos ou em quotas em "dinheiro vivo", sem titulação por instrumento bancário, é uma proposta do PCP. Na anterior legislatura, os partidos haviam chegado a acordo para subir os limites máximos, mas a decisão, aprovada por unanimidade, foi vetada em 2009 pelo Presidente da República. A lei, entre outros pontos, aumentava para o dobro os limites então estabelecidos.
Devo dizer que o projecto, pessoalmente, não me agrada nada, pese embora resulte da necessidade de aliviar as despesas do Estado nesta matéria. Correr o risco de serem os que têm dinheiro aqueles que mais influenciem a nossa vida política, é prestar um mau serviço à democracia.
Prefiro que as águas sejam muito claras. A titulação bancária destes donativos só contribui para a transparência que se pretende imprimir à vida política. Não vejo nenhuma razão para fazer de modo diferente. Ou melhor, vejo muitas razões para o não fazer!

HSC

9 comentários:

DLuz disse...

Tem toda a razão. Os partidos deveriam ser os primeiros a recusar fecharem os olhos sempre que alguém faz donativos de vulto em dinheiro vivo. Quanto aos donativos com titulação bancária, os partidos deveriam obrigatoriamente publicar a origem e os montantes.

Fluzão Eterno disse...

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no Rio de Janeiro,
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Raúl Mesquita disse...

Hear hear Helena! Democracia tem um significado e a Helena indicou-o em poucas palavras!

Raúl Mesquita disse...

Nao resisto (ainda com o teclado anglo-saxonico), gosto do intercambio, especialmente quando e tao directo, tao espontaneo... Raul.

Anónimo disse...

Sou contra o financiamento por privados (colectivos, ou singulares) dos Partidos. Que se auto-sustentem. Com o apoio dos seus militantes. Mas nunca que empresas privadas, bancos, fundações, etc os financiem. Enfim, é uma humilde opinião.
P.Rufino

voz a 0 db disse...

Esperar que os partidos políticos estabeleçam limites ao seu financiamento e estabelecem regras transparentes e públicas aos dinheiros que por lá circulam... é o mesmo que esperar que os Bancos comecem a dar dinheiro, ou que proponham aos políticos que os taxem com a mesma % de imposto que às restantes empresas (pequenas)

Henrique ANTUNES FERREIRA disse...

Caríssima

Concordo inteiramente. Sabendo como sei quem é, e apesar das diferenças de opinião, salutares em Liberdade e em Decocracia, não podia deixar de exarar aqui a minha vontade de subescrever este texto.

Penso que é público: sou do PS desde a fundação do Partido e já pertencia à ASP no tempo da ditadura. Por isso, poderia parecer estranho o que me permito acrescentar ao seu excelente artigo.

Cada vez mais não concordo com o caminho do PS. O deputado Ricardo Rodrigues seria a pior escolha para apresentar a proposta. Com a fama que adquiriu, não me parece de forma nenhuma sensata a sua escolha. Enfim, coisas. Um destes dias ainda me levam à Comissão de Conflitos. Como diria o Vasco Santana, e eu ralado...

Faço-lhe o convite para visitar a minha Travessa do Ferreira. Será um prazer recebê-la. E, neste tempo de crise, garanto-lhe que não cobro imposto. Ainda...

Cravo de Carne disse...

Tem toda a razão.
Como diz o nosso povo, ninguém d á ponto sem nó, e todos sabemos bem o que é aq praga dos donativos (aos partidos e, em geral, a quem está em posição de poder decidir).
E esta coisa de ser o PCP - o paladino da transparência, o carrasco do capital e seus tentáculos - a tomar a iniciativa... Aiiii!

jmc disse...

Nem percebo sequer como os partidos se atrevem a pensar nessa possibilidade. Só isso, já diz tudo acerca da mentalidade dos nossos deputados.